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16 de janeiro de 2015

Governo do Estado participa de audiência pública sobre projeto da LOA



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, participa, nesta segunda-feira (19), de audiência pública para discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, que estima a receita e a despesa do Estado para o exercício financeiro deste ano. A audiência será realizada no auditório João Eudes, na Assembleia Legislativa da Paraíba, às 10h, e terá como expositor o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa.

Após renegociação com os poderes, o Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB no dia 8 deste mês. De acordo com o secretário Tárcio Pessoa, o orçamento dos poderes para este ano é 12,78% maior que o duodécimo do ano passado. “O governador Ricardo Coutinho observou o cenário de crescimento econômico do Estado e partiu do pressuposto de que alguns poderes têm demandas diferenciadas”, disse o secretário.

O prazo para a entrega das emendas parlamentares foi aberto na última quarta-feira e vai se encerrar nesta segunda (19). No total serão 15 emendas para cada parlamentar, no valor de pouco mais de R$ 3,5 milhões. O projeto da LOA 2015 prevê aplicação de recursos na ordem de R$ 11.247.733,00 por parte do Governo do Estado.

De acordo com o calendário aprovado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), entre a próxima terça-feira e a segunda-feira da semana seguinte, dia 26, o deputado Raniery Paulino deverá fazer a análise e a inclusão das emendas na peça orçamentária. Esse é o prazo para apreciação do parecer definitivo. O relatório final será apresentado por ele até dia 27 de janeiro, a partir de quando a matéria deve seguir para inclusão na Ordem do Dia para aprovação em plenário.

Após renegociação, na nova peça, o valor do duodécimo a ser repassado para os poderes passa a ser de R$ 1.183.671,00. Em 2014, o duodécimo executado pelos poderes foi de R$ 1.049.545,00. Na proposta inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015, enviada pelo Governo, o valor total seria de R$ 1.102.504,00. Isso representa, portanto, um aumento de 12,78% sobre o valor executado em 2014 e um aumento de 7,36% em relação ao valor da peça inicial.