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28 de outubro de 2014

Governo do Estado lança sistema de atendimento à violência contra mulheres



O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (29), às 19h, o Sistema de Informação de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual durante o Seminário Estadual – Implementação da Lei Maria da Penha na Paraíba: Uma ação coletiva, que acontecerá até sexta-feira (31), no Hotel Verde Green, em João Pessoa. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Seds), e da Delegação da União Europeia no Brasil.

A abertura do seminário contará com as presenças da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares; do secretário de Estado de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima; da delegada da Mulher de João Pessoa, Maísa Félix; e da assessora do Programa de Cooperação-Delegação da União Europeia no Brasil, Ana Almeida.

O Sistema de Informação a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual registrará todos os atendimentos de violência doméstica e sexual feito por todos os órgãos e organizações que atuam na Rede de Atenção às mulheres vítimas de violência na Paraíba.Estamos visando à interiorização e uniformização do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Vamos monitorar os dados e ter um acompanhamento das informações para formulação de políticas específicas”, disse Gilberta Soares.

No evento serão capacitados delegados e policiais civis de 40 municípios onde não funcionam delegacias especializadas para fazer o atendimento de mulheres em situação de violência. Cada delegacia receberá computadores com o programa de Sistema de Informação instalado.

Segundo a secretária Gilberta Soares, a parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil proporcionou a entrega de computadores com o sistema de informação produzido e já instalado pela Codata. “Estaremos entregando os computadores amanhã e vamos capacitar delegados e policiais de 40 cidades onde foram registrados homicídios de mulheres e não funcionam delegacias especializadas. A capacitação é uma das normativas da Lei Maria da Penha, que prevê que o atendimento possa ser feito em qualquer delegacia e só em casos de urgência encaminhado para delegacias especializadas”, disse.

A parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Segurança e Defesa Social, com a Delegação da União Europeia no Brasil foi incentivada pela Cunhã Coletivo Feminista e busca fortalecer as ações de interiorização da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) com os operadores da Segurança e Justiça.

Programação

29 de outubro de 2014 – Quarta-feira

Mesa de Abertura

20h – Conferência de Abertura – Violência contra as Mulheres: Uma questão de Gênero

Conferencista: Joyce Borges

Coquetel

30 de outubro de 2014 – Quinta-feira

8h – Apresentação da parceria entre Governo do Estado da Paraíba e a Delegação da União Europeia no Brasil – Compromissos e competências.

Gilberta Santos Soares – Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Delegada Maisa Felix Ribeiro de Araújo (Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social)

Ana Almeida – Assessora do Programa de Cooperação- Delegação da União Europeia no Brasil

9h – Mesa: Sistema Estadual de Atendimento à Violência Contra as Mulheres

Coordenação da Mesa – Anadilza Maria Paiva Ferreira – Cunhã Coletivo Feminista

- Importância da Informação para o enfrentamento da violência contra as Mulheres – Profa.Dra. Gisele Rocha Côrtes– Departamento de Ciência da Informação – CCSA/UFPB

- Lançamento do Sistema de Atendimento à Violência contra as Mulheres – Codata e

Semdh

14h – Mesa Redonda – Competência dos órgãos na aplicação da Lei Maria Penha: Ação em Rede

Coordenação da Mesa: Nézia Gomes – Secretária Executiva da Mulher e da Diversidade Humana

Tribunal de Justiça

- Juíza Rita de Cássia Andrade – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a

Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba

Ministério Público

- Promotora Erica Canuto Veras – Núcleo de Apoio a Mulher Vítima da Violência

Doméstica e Familiar (Namvid) MPE-RN

- Promotora Rosane Maria Araújo de Oliveira – Promotoria de Justiça de Defesa da

Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – MPE – PB

Defensoria Pública

- Defensora Elizabeth das Chagas Souza – Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Ceará

- Defensora Maria de Fátima Marques – Gerente Operacional de Atendimento da

Defensoria Pública da Paraíba

Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

- Joelma Medeiros Silvestre – Casa Abrigo Estadual Aryane Thais da Paraíba

Rede Estadual de Atenção às Mulheres e Adolescentes Vítimas de Violência (Reamcav)

- Anadilza Maria Paiva Ferreira – Cunhã Coletivo Feminista

16h45 – Debate

31 de outubro de 2014 – Sexta-feira

8h – Mesa temática: Diretrizes do atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual nas delegacias de polícia

Coordenação – DPC Hertha França Costa

Expositoras: DPC Lenise Valentim – Coordenadora das DEAMS/PE

- DPC Maisa Felix – Coordenadora das DEAMS/PB

9h – Debate

10h– Apresentação de simulação do atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica em Delegacia de Polícia

DPC Patrícia Fernandes Forny e DPC Tâmara Lenine Xavier Lucena

10h20 – Debate

11h – Definição das DEAMS de referência para suporte às demais delegacias no atendimento aos casos de Lei Maria da Penha

DPC Maisa Felix Araújo – Coordenação das DEAM/PB

Coordenação – Elinaide Alves de Carvalho – Gerencia Executiva de Equidade de

Gênero/Semdh

13h – Encerramento