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1 de agosto de 2011

Governo do Estado lança nota fiscal para produtor rural via internet



Os pequenos produtores rurais da Paraíba terão mais facilidade de emitir nota fiscal para vender seus produtos para órgãos públicos. O novo sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado da Receita, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e Pesca, vai possibilitar emitir nota fiscal via internet.

Atualmente, a nota de fiscal avulsa somente é emitida pelas coletorias da Receita Estadual e o produtor rural precisa se deslocar de sua propriedade até uma cidade mais próxima que tenha uma repartição fiscal para emiti-la. Já com o novo sistema pela internet, a nota poderá ser emitida nos endereços das páginas da Receita Estadual e da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária de qualquer computador com acesso à internet. Neste mês de agosto, os pequenos produtores serão cadastrados pela parceria da Emater, Incra e pelos sindicatos para ter acesso ao novo sistema.

O secretário de Estado da Receita (SER), Rubens Aquino, disse que a nota fiscal eletrônica vai otimizar a relação do pequeno produtor que precisa do documento com mais agilidade para vender seus produtos para os órgãos públicos como escolas, creches e hospitais. “Além de facilitar a vida do pequeno agricultor e reduzir custos com o deslocamento para as repartições fiscais, o novo sistema de emissão de forma eletrônica recupera, inclusive, o valor do limite da gratuidade como estabelece a legislação em vigor. A emissão da nota será totalmente gratuita até 50 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência) do Estado da Paraíba. Em agosto, o valor das 50 UFR-PB é de aproximadamente R$ 1.600”, detalhou Rubens.

O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Marenilson Batista, destacou a parceria com a Secretaria de Estado da Receita para oferecer esse serviço inovador ao pequeno produtor rural. “Esse sistema via internet não apenas vai facilitar a emissão da nota, mas garantir acesso ao mercado para a agricultura familiar nas vendas aos órgãos públicos, que normalmente exigem a nota fiscal no ato da compra. Durante todo esse mês de agosto vamos massificar a informação do novo sistema para cadastrar o máximo de produtores rurais do Estado”, revelou.

Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), Liberalino Ferreira, disse que a emissão da nota pela internet vai reduzir a burocracia para os pequenos produtores. “Precisamos agora cadastrar os produtores e colocar em prática esse novo sistema”, comentou.  Dados da Emater-PB revelam que somente com o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) há mais de 240 mil pequenos produtores paraibanos cadastrados.

Para o analista da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Secretaria de Estado da Receita, Ricardo Timóteo, responsável pelo desenvolvimento do novo sistema, a grande vantagem para o produtor será a possibilidade de tirar a nota fiscal de qualquer computador com acesso a internet. “Tanto o cadastramento como o acesso ao sistema foram pensados para serem práticos e acessíveis ao pequeno produtor. Agora, independente do feriado e nos finais de semana, o sistema estará disponível 24 horas nas páginas da Receita Estadual e da Sedap para emitir a nota fiscal”, comentou.