Fale Conosco

28 de setembro de 2015

Governo do Estado institui Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável



O Governo do Estado instituiu o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que fará parte da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS). O órgão terá a finalidade de estabelecer normas e procedimentos, bem como prover os meios necessários ao planejamento, a execução e o acompanhamento das ações voltadas para o desenvolvimento rural sustentável do Estado, em consonância com os programas de desenvolvimento da agricultura familiar e da reforma agrária do Governo Federal.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25) e veio juntamente com outras ações do Governo do Estado na área, a exemplo dos documentos assinados pelo governador Ricardo Coutinho no sábado (26) que irão beneficiar o setor agropecuário da Paraíba.

O secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo dias, informou que anteriormente o conselho estava vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), passando agora a fazer parte da SEAFDS. “É um Conselho muito importante, por onde passam importantes deliberações da área e qualquer decisão relacionada à política agrícola”, relatou Lenildo Dias.

Integram o CEDRS representantes dos seguintes órgãos e instituições: secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que será o presidente; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh); Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças (Seplag); Secretaria de Estado da Educação (SEE); um representante da Gestão Unificada da Emater, Emepa e Interpa; Projeto Cooperar; Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase); e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), enquanto órgãos do governo estadual.

Como instituições públicas convidadas, o Conselho terá representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB); Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário (DFDA/PB/MDA); Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Banco do Nordeste do Brasil; Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB); Instituto Nacional do Semiárido (Insa); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Algodão; Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura da Paraíba (SFPA/PB); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/PB); Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/PB); Federal dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/PB); Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/PB); Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup/PB); Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/PB); Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca/PB); Arquidiocese da Paraíba; 1º Igreja Batista; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/PB); Articulação do Semiárido (ASA); Movimento dos Pequenos Agricultores na Paraíba (MPA); um representante das Comunidades Remanescentes de Quilombos; um representante das Comunidades Indígenas; dois representantes do Movimento das Mulheres; um representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); um representante do Fórum dos Assentados e um representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PB).