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16 de março de 2016

Governo do Estado inicia inscrições para candidatos ao Conselho Estadual de Políticas Culturais



0001 270x191 - Governo do Estado inicia inscrições para candidatos ao Conselho Estadual de Políticas CulturaisA Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), abriu processo eleitoral para inscrição de novos conselheiros. Com mandato de dois anos, de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura. Os registros das candidaturas vão ocorrer até dia 13 de abril e serão realizadas online pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.

Composto por 48 membros entre titulares e suplentes, o Consecult é um órgão colegiado vinculado à Secult e tem função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba. Os conselheiros irão representar a sociedade organizada na gestão 2016-2018 que atuam nos diversos segmentos, sejam eles artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.

Regido por parâmetros legais que solidifica a participação social, o registro de candidaturas será efetivado após a inclusão dos seguintes documentos: cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.

De constituição paritária com mandato de dois anos para todos os conselheiros, as reuniões vão funcionar através de sessões ordinárias e, esporadicamente, com reuniões extraordinárias e das câmaras setoriais. A plenária eleitoral vai ocorrer no dia 6 de maio. Para o eleitor saber o local de votação, é preciso identificar qual é a regional de abrangência, referente à cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.

Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual de Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura. As câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho, ampliando o reconhecimento institucional da entidade.

Cronograma

Período de registro de candidaturas 14/03 a 13/04/2016
Data provável de divulgação das candidaturas deferidas 15/04/2016
Plenárias eleitorais 06/05/2016
Prazo para recursos 09/05 a 11/05/2016
Divulgação do resultado final 12/05/2016