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Governo do Estado inicia discussão sobre prioridades do PPA 2012/2015

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 - 19:09 - Fotos: 
O Governo do Estado já deu início ao processo de discussão para elaboração do Plano Plurianual (PPA), que vai fixar as metas e definir a alocação dos recursos necessários à implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento paraibano durante o período 2012/2015. Todo o processo será definido com a participação de todos os segmentos organizados da sociedade, segundo afirmou o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, após reunião, na tarde desta terça-feira (8), com representantes do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).

Com previsão de ser encaminhado em setembro para apreciação e votação por parte da Assembleia Legislativa do Estado, o PPA 2012/2015 será construído a partir de discussões prévias realizadas nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, com garantia de representatividade para os 223 municípios do Estado. A reunião desta terça-feira, que também teve a participação de técnicos da Seplag, se constituiu num encontro preparatório do plano de trabalho que será o grande norteador das discussões que serão efetivamente iniciadas já no final de fevereiro ou início de março, conforme previu o secretário Gustavo Nogueira.

Ele informou que o Governo pretende construir um diagnóstico preciso da realidade paraibana; buscar as identidades econômicas, culturais e sociais através das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, e definir os eixos de desenvolvimento para o Estado através de um processo de discussão coletiva com a participação da sociedade civil, dos segmentos empresariais, das unidades de base, dos segmentos religiosos e políticos. “Nós vamos buscar identificar as visões dessas regiões geoadministrativas e definir uma carteira de ações e projetos prioritários para o desenvolvimento com crescimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente”, ressaltou.

Segundo enfatizou, a participação de todos os segmentos da sociedade paraibana nesse processo é uma determinação pessoal do governador Ricardo Coutinho. O objetivo, conforme salientou, é tornar a sociedade civil organizada protagonista do processo de planejamento do Estado e ela só será protagonista se tiver assento, participação, se puder opinar, criticar e definir, juntamente com o Governo, quais são os melhores investimentos e as melhores políticas públicas que devem ser implementadas no Estado.

Para viabilizar a participação de toda a sociedade paraibana na feitura do PPA, o Governo vai promover oficinas nas 14 regiões geoadministrativas do Estado com a participação de prefeitos, vereadores, empresários, religiosos e representantes de associações comunitárias e de ONG’s.

“Toda a sociedade presente poderá participar nessa construção que estamos fazendo como forma de identificar quais são as verdadeiras necessidades de cada uma dessas regiões, sem perder de vista, obviamente, o encadeamento de todas as ações e projetos. Ou seja, a região geoadministrativa não pode ser entendida como uma região ilhada, desconexa de todo o território paraibano. Deverá haver um alinhamento do desenvolvimento nessas questões, ainda que buscando as vocações, as identidades sociais, culturais e econômicas de cada uma dessas regiões, mas alinhadas com o desenvolvimento do próprio Estado e da região”, opinou o secretário.

Desafio – Um dos grandes desafios do Governo no processo de abertura da participação popular para a feitura do PPA 2012/2015 será a construção do consenso em torno das ações que melhor beneficiarão o conjunto da sociedade paraibana. Por exemplo, se cada uma das 14 regiões geoadministrativas gerar cinco projetos para cada um dos 223 municípios paraibanos, haverá na mesa de definições de prioridades um total de 1.115 propostas. Um volume extremamente significativo, segundo avaliou o secretário Gustavo Nogueira, acrescentando que o maior desafio estará relacionado à definição das prioridades. “A sociedade tem que ter essa capacidade de priorizar, até porque os investimentos são parcos, os recursos não são abertos. Nós temos limitações do ponto de vista orçamentário e financeiro também”, ressaltou.