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28 de fevereiro de 2014

Governo do Estado incentiva participação de municípios no Selo Unicef



A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) incentiva os municípios paraibanos a participarem do Selo Unicef. Foram realizadas capacitações nos dias 25, 26 e 27 nos polos de Pombal, Campina Grande e João Pessoa pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No total, participaram das capacitações representantes dos 136 municípios inscritos no Selo Unicef.

A Edição 2013-2016 do Selo Unicef Município Aprovado foi lançado na Paraíba em outubro do ano passado, com a presença do governador em exercício Rômulo Gouveia, da secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses, entre outras autoridades.

O Governo do Estado, na edição passada do Selo, entregou também veículos aos Conselhos Tutelares dos municípios paraibanos escolhidos pelo Unicef, como forma de incentivar ainda mais a participação no Selo e de melhorar o atendimento nos Conselhos.

Capacitações – A partir destas primeiras capacitações, haverá uma agenda de mobilizações, articulações e atividades formativas, com o objetivo de reforçar os objetivos do Selo Unicef e envolver os municípios para que participem efetivamente de todas as etapas.

Os articuladores e conselheiros municipais receberam as cartas com todas as informações de como participar das capacitações. O articulador municipal é a pessoa indicada pelo prefeito para promover o Selo no município, em parceria com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de adolescentes, técnicos das prefeituras, entre outros.

O ciclo de capacitações dos municípios será o primeiro momento após a adesão, quando os municípios poderão tirar dúvidas, compreender melhor as estratégias do Unicef por meio do Selo e, sobretudo, entender a metodologia de trabalho para atingir as metas propostas.

Município Aprovado – A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes na região. Ele parte do princípio de que cada município do semiárido paraibano pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança.

Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças.

O Selo incentiva as prefeituras a promoverem os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/Aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se, sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.