João Pessoa
Feed de Notícias

Governo do Estado inaugura Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde

quinta-feira, 19 de maio de 2016 - 11:53 - Fotos:  Ricardo Puppe

A secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Paraíba é o terceiro estado a oferecer o serviço, que já existe na Bahia e em Minas Gerais.

A solenidade de inauguração do Najus, que funciona na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), contou com as presenças do procurador dos Direitos do Cidadão, José Godoy, representando o Ministério Público Federal; da promotora de Justiça da Saúde, Giovana Tabosa, o Ministério Público Estadual; da juíza da 1ª Vara da Fazenda, Israela Pontes, o Tribunal de Justiça, além de trabalhadores da saúde.

“A vida não tem preço, mas a saúde tem um custo e o direito de um cidadão não pode se sobrepor ao dos demais e este é o grande desafio que precisa ser superado. A nossa ideia em criar este serviço é para promover a união entre todos os entes envolvidos em prol do bem comum”, disse a secretária Roberta Abath.

O Najus será coordenado pelo assessor jurídico da SES, Thiago Cananéa, que, durante a abertura solene, apresentou os dados referentes às demandas judiciais no Estado. Em 2015, 64% dos recursos que deveriam ser destinados para toda a Saúde, foram para a compra de medicamentos, por demandas judiciais. Em 2014 foram empregados com demandas judiciais R$ 66 milhões; em 2015, R$ 84 milhões.

“A nossa ideia é promover celeridade, instrumentalizar e discutir com os órgãos demandantes as melhores formas de atendimento para oferecer uma boa assistência ao usuário, com menor custo”, falou Thiago.

A promotora de Justiça da Saúde, Giovana Tabosa, parabenizou a ação. “A Secretaria está de parabéns por esta iniciativa e, pode ter certeza, que terá no Ministério Público Estadual um grande parceiro”, declarou.