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Governo do Estado implanta Casas-Lares em parceria com Governo Federal e municípios

sexta-feira, 18 de setembro de 2015 - 16:01 - Fotos:  Luciana Bessa

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), reuniu na manhã desta sexta-feira (18), no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, prefeitos e secretários da assistência social de 16 municípios paraibanos para a implantação de 210 vagas destinadas aos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.

As vagas serão distribuídas em 16 Casas-Lares (cada uma com dez vagas), outras 30 em três abrigos institucionais e mais 20 vagas para a Família Acolhedora.

A Secretaria fez um levantamento e mapeamento em toda a Paraíba para verificar a necessidade de acolhimento de crianças e adolescentes de acordo com a incidência da violação de direitos.

“Este é um momento importante de pactuação e co-responsabilização entre União, Estado e municípios para a efetivação dos direitos dessa população em vulnerabilidade social, tendo como perspectiva a regionalização do serviço no Estado, com cobertura para municípios polos e vinculados”, explicou a gerente executiva de Assistência Social, Patrícia Oliveira.

Municípios – Os municípios que foram convidados para o evento são Alagoa Grande, Aparecida, Barra de São Miguel, Caaporã, Conceição, Itaporanga, Malta, Picuí, Princesa Isabel, Queimadas, Santa Luzia, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, Soledade e Sumé.

Serviços – A equipe da Proteção Social Especial de Alta Complexidade fez a explanação sobre como funciona a Casa-Lar e o Programa Família Acolhedora.

A Casa-Lar é um serviço de acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, para crianças e adolescentes, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.

Já o Programa Família Acolhedora diz respeito ao acolhimento de crianças e adolescentes também em situação de violação de direitos, em uma família previamente cadastrada e capacitada para atender a esta modalidade. Esta família será acompanhada pela equipe técnica de referência do programa.