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Governo do Estado e MPT vão se unir para identificar e notificar casos de crianças em situação de trabalho

sexta-feira, 20 de abril de 2012 - 17:41 - Fotos: 

Foto: Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

O Ministério  Público do Trabalho (MPT) será parceiro do Governo  do Estado nas ações para identificar e notificar casos de crianças (até os 17 anos) em situação de trabalho na Paraíba. O assunto vem sendo discutido desde esta quinta-feira (19) no auditório do Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (Cerest), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Para que essa parceria aconteça o Governo do Estado quer firmar um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho. Na reunião, o assunto está sendo abordado por Carmen Silvera, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Ela explicou que o termo vai contribuir para intensificar a ação da Secretaria de Estado da Saúde na identificação e notificação das crianças em situação de trabalho. “Será mais um apoio, mais um parceiro que o Governo do Estado vai ter nesse trabalho”, comentou Carmen Silvera.

Conforme adiantou, os dados serão repassados a cada três meses pela Secretaria de Saúde ao Ministério Público do Trabalho, que adotará as providências necessárias e devolverá a decisão tomada ao Cerest. “Com esse termo haverá uma troca e um fluxo maior de informações sobre o assunto”, garantiu.

Carmen Silvera afirmou que o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde, é um dos poucos países que identifica e notifica no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) casos de crianças em situação de trabalho. Ela disse que, no período de 2006 a 2011, o Brasil notificou 7.121 casos de acidentes de trabalho envolvendo crianças, e desses, 65 vieram a óbito.  Na Paraíba, de 2007 a 2011, foram 45 acidentes, com dois óbitos em 2009.

A diretora geral do Cerest em João Pessoa, Tereza Mitsunaga Kulesza, disse que esse termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho representa um reforço  nas ações que o órgão já desenvolve para identificar e notificar casos de criança em situação de trabalho na Paraíba.

A reunião conta com a participação dos técnicos do Cerest de João Pessoa, Campina Grande e Patos, além de técnicos de várias gerências da Secretaria de Saúde do Estado envolvidos no assunto e o Ministério Público do Trabalho.