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Governo do Estado e Ministério Público lançam plano de ação contra o bullying

sexta-feira, 13 de maio de 2016 - 09:27 - Fotos:  Max Brito

Conselheiros escolares das unidades de ensino da 3ª Gerência Regional de Educação (GRE), em Campina Grande, participam, nesta sexta-feira (13), do Encontro de Conselhos Escolares. O evento teve início na quinta-feira (12), no auditório da Escola Estadual da Prata, onde ocorreu o lançamento do Plano de Ação Estadual “Prevenção e Intervenção ao Bullying ­ Respeito é Bom, Bullying é Crime!”.

O encontro contou com a presença da secretária executiva de Estado de Gestão Pedagógica da Educação, Roziane Marinho; da promotora de Justiça de Defesa da Educação, Ana Raquel Beltrão, de professores e alunos do Estadual da Prata. A abertura contou com apresentações culturais de alunos.

A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão (GEDI/SEE), com o Ministério Público da Paraíba e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

A secretária Roziane Marinho avaliou o Plano. “O lançamento do plano de prevenção e intervenção ao bullying é um momento valoroso e tem uma importância fundamental, de natureza jurídica e de natureza sócio educativa, com o objetivo de promover formação aos educadores da rede estadual de ensino de forma que possamos estabelecer ações nas escolas. O bullying é um problema social que atinge as famílias, a escola a sociedade. E a Secretaria da Educação não pode ficar à margem dessas discussões e deve desenvolver ações efetivas de forma a trazer resultados positivos de enfrentamento ao bullying nas escolas”, ressaltou.

A secretária disse aos conselheiros que, após esse momento de formação, outras ações deverão ser realizadas e por fim, haverá um seminário para que eles apresentem os resultados e as boas práticas desenvolvidas na escola. Roziane Marinho destacou o projeto implantado desde 2014, pela Secretaria da Educação que visa desenvolver a cultura de paz nas escolas, como é o caso da inteligência relacional e emocional Liga pela Paz, nas escolas da rede estadual com as turmas do Ensino Fundamental II. De acordo com ela, o projeto será ampliado também para o Ensino Médio.

A promotora Ana Raquel Beltrão, que ministrou palestra sobre os variados tipos de bullying: moral, físico, psicológico, sexual e social, considerou extremamente importante a parceria com a Secretaria da Educação, levando em conta a Lei Federal Nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) que trata desse tema. “Qualificar os professores, trazer o tema à tona para que eles sejam ouvidos é fundamental, pois isso vai fazer com que os professores e direção das escolas tenham um instrumento para atuar e resolver, ou pelo menos diminuir esses conflitos”, observou a promotora.

A professora Maria do Socorro Cordeiro, que representou os Conselhos Escolares, agradeceu a SEE e ao MP por trazer o evento para tratar do bullying nas escolas. “Somente através destas discussões e dessas reflexões, poderemos trabalhar o tema e adquirir o conhecimento de como combater o a intimidação sistemática nas escolas”.

A gerente da 3ª GRE Giovana Marques agradeceu a parceria da SEE e MP e ressaltou a importância das discussões. “Tenho certeza que será uma discussão produtiva, que trará muitos frutos. De fato, precisamos criar relações afetuosas, de respeito e inclusão nas escolas, com uma construção emocional. O resultado desta parceria será visto no dia a dia na prática pedagógica no ambiente escolar”, afirmou.

O aluno do 3º ano do Estadual da Prata, Michael Moreira, disse que acredita que esses momentos são essenciais e precisa de um processo de construção. “E isso só pode ser feito por meio da educação. Sabemos do preconceito vivenciado por meio do bullying e com o apoio das instituições, educadores e alunos podem atingir os objetivos, que é o bem comum”, enfatizou o estudante.

Ações do Plano – “Entre as atividades previstas, estão: seminários, cursos, campanhas educativas e encontros pedagógicos nas 14 Gerências Regionais de Educação. As datas de cada atividade serão divulgadas na devida ocasião. Os encontros para conselheiros escolares servem para divulgação das ações e como ponto de partida para que cada regional de ensino entre na luta contra o bullying”, explicou a gerente da GEDI/SEE, Maria Botelho.

O Plano de Ação Estadual  prevê a realização de seminários; cursos de educação à distância, com objetivo de reforçar os conhecimentos sobre prevenção e intervenção, na identificação de todas as formas do bullying; campanhas educativas em atenção a Lei Estadual 9.509, de 14 de novembro de 2011, que destaca, em seu artigo primeiro, a promoção anual de campanhas educativas, informativas  e de prevenção e combate ao bullying, com a utilização de cartazes, recursos audiovisuais e encontros pedagógicos para conselheiros escolares com o objetivo de fortalecer as ações educativas interdisciplinares e cotidianas.

Calendário dos encontros de Conselheiros Escolares

DATAS GREs

PARTICIPANTES

CARGA

HORÁRIA

12/05/2016 3ª GRE (Campina Grande)

(etapa 1 – manhã)

133 4
13/05/2016 3ª GRE (Campina Grande)

(etapa 2 – manhã)

133 4
23/05/2016 2ª GRE (Guarabira)

manhã

120 4
24/05/2016 14ª GRE (Mamanguape)

manhã

66 4
10/06/2016 12ª GRE (Itabaiana)

manhã

72 4
17/06/2016 4ª GRE (Cuité)

manhã

50 4
13/07/2016 1ª GRE (João Pessoa) (etapa 1 – manhã) 132 4
14/07/2016 1ª GRE (João Pessoa)

(etapa 2 – manhã)

131 4
15/07/2016 1ª GRE (João Pessoa)

(etapa 3 – manhã)

131 4
22/07/2016 5ª GRE

manhã

56 4
29/07/2016 6ª GRE

manhã

86 4
29/07/2016 13ª GRE

tarde

36 4
03/08/2016 10ª GRE

manhã

58 4
03/08/2016 9ª GRE

tarde

124 4
04/08/2016 8ª GRE

manhã

56 4
18/08/2016 7ª GRE

manhã

102 4
19/08/2016 11ª GRE

tarde

40 4
TOTAL PARTICIPANTES 1526 4