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20 de junho de 2012

Governo do Estado e Ministério Público capacitam técnicos e conselheiros de idosos



Cerca de 2 mil profissionais da assistência social e conselheiros de idosos começaram a ser qualificados na Paraíba sobre a Política Nacional do Idoso. O treinamento é disponibilizado por meio de parceria entre o Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas e o Conselho Estadual do Idoso. Ao todo serão 20 cursos com duração de 20h/aula.

A capacitação foi iniciada, nesta semana, em Campina Grande, no Auditório da Universidade Estadual da Paraíba. Participaram representantes de 11 municípios da região: Alcantil, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Queimadas e Riacho de Santo Antônio.

“Estas capacitações ganham dimensão na medida que qualificam os conselheiros para uma atuação na Política do Idoso no acompanhamento das ações”, afirma a secretária da Sedh, Cida Ramos.

Palestras – Entre os assuntos abordados durante a capacitação estão a Política Nacional da Assistência Social (Pnaes), Sistema Único de Assistência Social (Suas), Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Política Nacional do Idoso (PNI). Também foram proferidas palestras sobre a Constituição Cidadã de 88, o Estatuto do Idoso e Instrumentos de planejamento do Setor Público e sua execução.

“Esta primeira oficina de capacitação contou com a participação dos técnicos dos Creas, Cras, Centros de Convivência e representantes dos CMIs. Foi o início de uma série de oficinas que realizaremos até o próximo ano”, disse a coordenadora da política estadual do idoso, Gabrielle Tayanne Vasconcelos.

Ela ressalta ainda que com estas oficinas o Governo do Estado sinaliza a importância do controle social na elaboração e execução de Políticas Públicas direcionadas aos idosos.

Entre os palestrantes estavam o promotor do cidadão, Valberto Lira; Francisco de Assis Azevedo dos Santos do Conselho Estadual do Idoso; Gabrielle Tayanne da Política Estadual do Idoso; Maria Zaira Chagas Guerra e Valdize Lúcia Andrade Muribeca, ambas do Tribunal de Contas.

Violência contra Idosos – A Sedh, por meio da Política Estadual da Pessoa Idosa e dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), registrou 871 denúncias de violência praticada contra o idoso em 2011.

O maior número de casos registrados são por negligência, maus tratos, violência patrimonial e física. Também foram registrados 13 casos de abuso sexual.

Para denúncias contra os idosos as pessoas podem ligar para o Disque 100 ou ainda procurar os Creas. Em João Pessoa, as vítimas também podem procurar a Delegacia Especializada do Idoso, localizada na avenida Epitácio Pessoa.