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31 de março de 2016

Governo do Estado discute problemas e soluções do Centro Histórico de João Pessoa  



Uma construção coletiva, para avaliar os problemas e elencar as soluções para o Centro Histórico de João Pessoa. Com essa proposta acontece na capital paraibana, nesta sexta-feira (1º) e sábado (2), o seminário “Plano Estratégico de Governo para o Centro Histórico de João Pessoa: Pensando Coletivamente”. A iniciativa visa elaborar uma diagnose e consequentemente as estratégias de enfrentamento da problemática que envolve os Centros Históricos da Paraíba, iniciando pela cidade de João Pessoa.

O plano visa a construção e implementação de uma política estadual, com a participação e o engajamento das diversas esferas e setores sociais, na busca por soluções que possibilite a requalificação desse setor, por meio de uma gestão integrada e contínua. O seminário abriu inscrição prévia para a participação de 100 pessoas, entre representantes do poder público, comerciantes, moradores e agentes preservacionistas e culturais que atuam no Varadouro.

A abertura acontece às 19h desta sexta-feira, no Auditório da Academia Paraibana de Letras. No sábado, às 8h30, no Centro Cultural São Francisco, será iniciado o seminário com a palestra intitulada “Caminhos & Possibilidades para Requalificação dos Centros Históricos”. As discussões e formações de Frentes de Trabalho serão realizadas durante todo o sábado, no mesmo local.

A iniciativa do Governo do Estado será efetivada por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), juntamente com o Grupo de Trabalho Centro Histórico de João Pessoa.

O GT surgiu da necessidade de estabelecer discussões sobre as diversas questões relativas ao Centro Histórico, no sentido de se efetivar a sua defesa, proteção e requalificação, e é formado por, além dos servidores do Governo do Estado, representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de João Pessoa, Fóruns de Patrimônio Histórico e Cultural, Produtores Culturais e Cultura Popular, Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, Varadouro Cultural e Instituto de Arquitetos do Brasil/ Sessão da Paraíba.

A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueirêdo, revela que o documento que originou o seminário foi escrito coletivamente. “A ideia é que se favoreça a governança, em prol da preservação do sítio urbano histórico, para que seja possível se qualificar a vida dos cidadãos que habitam, transitam e visitam essa parte peculiar da cidade”.

Segundo ela, o objetivo central do encontro é construir uma diagnose que permita identificar os problemas e que possa intermediar, junto às instâncias pertinentes, a efetivação de ações imediatas para o Centro Histórico de João Pessoa. “Nossa ideia é buscar unir forças com inúmeras parcerias do poder público e privado à população de João Pessoa, além de agentes culturais e de preservação que atuam no Centro Histórico”.

Ao final do seminário, a ideia é que se possa construir um documento geral e que seja fruto da participação de todos, apontando soluções para o enfrentamento dos problemas diversos por que passa o Centro Histórico. “Teremos, portanto, um Plano Estratégico de Governo, construído coletivamente, que insere as diversas políticas públicas de governo, as entidades e sociedade em geral, para assumirmos papéis de corresponsabilidades, na questão da preservação, viabilidade e sustentabilidade do nosso Centro Histórico”, explica Cassandra Figueirêdo.

Programação – O seminário “Plano Estratégico de Governo para o Centro Histórico de João Pessoa: Pensando Coletivamente” começa às 19h desta sexta-feira, com a composição da mesa oficial. Em seguida, acontece uma roda de conversa para apresentação do trabalho desenvolvido pelo grupo Varadouro Cultural, o documentário “Um Varadouro Cultural”, que foi produzido entre 2014/2015 e tem 44 minutos de duração.

Com direção de João Paulo Palitot e Rayan Lins, o filme mostra o cotidiano e as reivindicações dos grupos culturais, agentes memorialísticos e ONGs que, nos últimos anos, vêm ocupando a região histórica. Utilizando-se de uma linguagem ágil, é um mergulho na vivência das várias “tribos” e das pessoas da comunidade; dos milhares de pessoenses que moram, usufruem e mantêm viva a resistência do Porto do Capim e do Varadouro.

Já no sábado, dia 2, a programação está inteiramente voltada para o debate dos problemas do Centro Histórico de João Pessoa. O credenciamento dos participantes começa às 8h30, seguido da mesa redonda “Caminhos & Possibilidades para Requalificação dos Centros Históricos”. Com mediação de Cassandra Figueirêdo, para a mesa foram convidados o engenheiro João Azevedo e o arquiteto e urbanista Pedro Rossi.

Ainda na parte da manhã, a partir das 11h, serão apresentadas as Frentes de Trabalho através de uma metodologia participativa, divididas em oito perspectivas: Arte/Cultura, Comércio, Habitação, Educação, Desenvolvimento Humano (Assistência Social), Segurança, Saúde e Turismo. No início da tarde, o público será articulado compondo quatro Frentes de Trabalho.  

“Os mediadores das Frentes de Trabalho vão estar responsáveis por fazer uma apresentação individual dos participantes do grupo e explicitar qual a sua relação com a Frente, os problemas e questões apontadas e os caminhos possíveis”, revela Márcia Albuquerque, coordenadora de Assuntos Históricos, Artísticos e Culturais.

Na segunda parte do trabalho, está previsto que cada mediador de GT faça a leitura de todas as problemáticas apontadas e elenque quais as soluções defendidas. Logo após o final do seminário, o mediador será responsável, ainda, pela comunicação dos seguintes encaminhamentos: enviar, através de email, o documento original/diagnose para todos os participantes e comunicar a data da próxima reunião do Grupo de Trabalho.

O Seminário marca 45 anos de atuação do Iphaep

O Iphaep, criado pelo Decreto n. 5.255/71, completa 45 anos de atuação em 31 de março com a finalidade de promover a preservação, conservação e restauração dos bens culturais do Estado, articulando o diálogo com entidades municipais, estaduais, regionais, federais, paraestatais e internacionais, para a conservação, restauração, preservação, cadastramento e tombamento de bens móveis e imóveis considerados de valor histórico, artístico e cultural. Ao longo de quase meio século, o instituto vem demonstrando seu compromisso com a proteção de vários bens tombados e 15 Centros Históricos protegidos.

Consciente do seu compromisso com a sociedade e com os princípios de responsabilidade ética para com o Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, o Iphaep acredita que o Seminário “Plano Estratégico de Governo para o Centro Histórico de João Pessoa: Pensando Coletivamente” é um momento singular por proporcionar um espaço de discussão rico em possibilidades de conhecimento e amadurecimento sobre as problemáticas dos Centros Históricos. Assim, neste momento significativo, na comemoração de seus 45 anos de existência, o Iphaep intensifica seu comprometimento com o Patrimônio Histórico e Artístico Paraibano como caminho para a preservação da memória e o fortalecimento da identidade social e histórica paraibana, visto que só preserva quem reconhece e se reconhece nos espaços.

Às margens do Sanhauá – A capital paraibana nasceu em 1585, quando os portugueses aportaram no Rio Sanhauá, na região do Varadouro. Por isso, é considerada como a terceira cidade mais antiga do Brasil, sendo tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Desde 6 de dezembro de 2007, estão protegidos cerca de 700 edificações, entre casarios, igrejas e ruas. A proposta do tombamento nacional havia surgido cinco anos antes, em 2002, através de uma solicitação enviada ao Ministério da Cultura, por uma entidade que tinha atuação destacada na região do Varadouro: a Associação Centro Histórico Vivo (Achervo).

Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) atuava na área histórica desde 1982. Naquele ano, foi criada a Delimitação Inicial do Centro Histórico de João Pessoa através do Decreto nº 9.484, que contemplava aproximadamente 2 mil imóveis. Mas foi a partir do Decreto nº 25.138, de 2004, que se redefiniu o perímetro de tombamento do CHJP, o que instituiu várias mudanças na preservação histórica da capital paraibana: a área de tombamento foi ampliada em quase três vezes e os imóveis protegidos passaram a ser cerca de 6 mil.

O Decreto, que permanece em vigor, também define a classificação de duas áreas: a APR (Área de Proteção Rigorosa, com 1.577.753,98 m²) e a APE (Área de Proteção de Entorno, com 2.516.862,72 m²). Quanto às edificações, elas estão classificadas em quatro grupos: Edificação de Conservação Total (CT), Edificação de Conservação Parcial (CP), Edificação de Renovação Controlada (RC) e Edificação de Renovação Total (RT).