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Governo do Estado discute Educação no Sistema Prisional da Paraíba

quinta-feira, 9 de junho de 2016 - 10:54 - Fotos: 

Educadores, técnicos, mulheres e homens privados de liberdade participam nessa quarta-feira (8), do Seminário de Educação nas Prisões. O evento foi realizado no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), durante todo o dia, pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e UFPB. A abertura contou com a apresentação do coral formado por apenados do Presídio Sílvio Porto, da Capital. Fizeram parte da mesa a gerente executiva da Educação de Jovens e Adultos (EJA/SEE), Maria Oliveira; o coordenador da Cátedra da Unesco de EJA/UFPB, Timothy Ireland; a professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aparecida Carneiro, e o gerente de Qualificação Profissional da Seap, Marconi Amorim.

Entre os temas abordados estão práticas educativas com mulheres encarceradas, educação e cidadania, além da gestão de políticas públicas voltadas a esta realidade, a educação formal e não formal e a garantia do direito à educação. O objetivo do seminário foi debater a educação no sentido amplo, englobando a formação, cidadania, leitura, educação não formal e educação escolar. Dessa forma, os envolvidos na ação pretendem contribuir com um melhor entendimento da importância da educação no contexto prisional, como uma das estratégias para combater a violência junto às pessoas privadas de liberdade. Para isso, diversos atores participam do processo: Estado, sociedade civil, universidades, Ministério Público, judiciário e igrejas.

Para o coordenador da Cátedra da Unesco, professor Timoty Ireland, o seminário é uma oportunidade de debater sobre a Educação em prisões, no sentido de elaborar políticas públicas para melhorias no setor. Para ele, o Estado tem feito um esforço e o sistema tem avançado nos últimos anos, já que hoje há uma participação em torno de 15%, o que ele considerou razoável, embora tenha que melhorar, para que essas pessoas possam se inserir no mercado de trabalho. Ele avaliou que nos últimos anos houve melhora na prática do ensino nas prisões e que esse é um passo importante. “Esperamos que eventos como este contribuam sobre a prática e políticas para que possamos melhorar e tentar transformar o que estamos fazendo para pessoas privadas de liberdade”, observou.

De acordo com a gerente executiva da EJA, Maria Oliveira, o Governo do Estado tem se preocupado em atender a demanda da Educação nas unidades prisionais, apresentando projetos executados pelas secretarias da Educação e da Administração Penitenciária. “Nessa perspectiva, a Secretaria da Educação elaborou o Plano Estadual de Educação nas Prisões, para que a partir dele possa traçar políticas de atendimento para este público. Ou seja, a ampliação e a melhoria no atendimento, que atualmente é de quase 2 mil apenados, nas modalidades Projovem, Alfabetização, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em 35 unidades em 44 municípios”; explicou a gerente.

O apenado da penitenciária Sílvio Porto, Rogério de Sousa, que cursa o Ensino Médio, falou que é uma boa experiência para que haja reabilitação. “A gente vai tendo o entendimento e despertando para melhorar a nossa vida quando estivermos em liberdade”, disse Rogério, acrescentando que vai optar pelo curso universitário de Biologia. Para ele, estudar é um incentivo para a reintegração na sociedade.

Para o apenado Wellington Carneiro, também da Sílvio Porto, a experiência de estudar, trabalhar, cantar é uma ideia inovadora do Sistema Penitenciário. “Muito bom participar dessas atividades. Acho que nós estamos tendo uma oportunidade e estamos tentando dar o melhor de nós. Pretendo continuar estudando, tendo em vista que tirei uma boa nota no último Enem e pretendo seguir pela área de Música, o que me fez mudar minha vida lá dentro da unidade”, ressaltou.

No período da tarde, o seminário apresentou uma série de relatos de experiências, com a formação de três grupos de trabalho: práticas educativas com mulheres encarceradas, educação e cidadania, além da gestão de políticas públicas. À noite, o evento terminou com uma discussão sobre a formação para o trabalho e cidadania.

Entre os destaques do evento participaram agentes prisionais femininas que trabalham na administração penitenciária da Paraíba; de mulheres do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); de representantes da Secretaria de Educação de Pernambuco; do Serrotão, em Campina Grande; e de outros presídios e cadeias públicas paraibanas.