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Governo do Estado cria Conselho Estadual das Cidades

quinta-feira, 14 de março de 2013 - 16:48 - Fotos:  Kleide Teixeira / Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho assinou, na manhã desta quinta-feira (14), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, o decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (Concidades), que servirá como base para a 5ª Conferência Estadual das Cidades no mês de agosto. O decreto n° 33.768 dispõe sobre a composição do conselho, que terá 61 membros, estruturação e competências dentro do que estabelece o Estatuto das Cidades.

O Concidades/PB vai promover a cooperação entre os Governos Federal, Estadual, municipal e a sociedade civil na formulação e execução da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano. “Estamos democratizando o Estado para planejar os municípios diante de uma necessidade antiga de romper com a falta de espaços permanentes de discussão de políticas públicas que possibilitem o crescimento sustentável das cidades”, afirmou Ricardo Coutinho.

De acordo com o governador, o conselho é fundamental para o desenvolvimento ordenado das grandes, médias e, principalmente, das 137 cidades com menos de 10 mil habitantes no Estado. Ricardo lembrou que muitos gestores trabalhavam pensando em eleições. “Nosso foco é desenvolver o Estado pensando em gerações futuras”, observou, adiantando que “historicamente os municípios cresceram sem ordenamento de mobilidade urbana, transporte, tratamento do lixo e este conselho com membros da sociedade civil, órgãos da União, dos Estados e dos municípios tem um papel determinante para discussão da melhor forma de aplicar os recursos e mudar essa realidade”.

Em seu pronunciamento, a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, disse que a Paraíba dá um grande passo ao reunir a sociedade civil organizada na discussão, planejamento das cidades em setores como mobilidade urbana, saneamento, meio ambiente, gestão do solo urbano.   “O Concidades possibilitará não apenas um controle social, mas uma postura propositiva na formulação das políticas públicas”, completou.

O prefeito de Picuí, Acácio Araújo Dantas, disse que a partir deste conselho será possível ter uma cidade planejada de forma participativa e que o grande desafio será resolver problemas que já estão instalados, como a falta de infraestrutura e de aterros sanitários. Ele explicou que o município de Picuí já publicou o edital da sua conferência e a participação da sociedade civil organizada é fundamental para a construção de uma cidade melhor.

O presidente da Federação Paraibana dos Movimentos Comunitários, Fernando Jordão, acredita que com a efetivação do conselho, que vinha sendo esperada desde 2005, as discussões que hoje são resumidas aos governos e prefeituras passem a ser compartilhadas pela sociedade civil organizada.  Yuri Almeida, membro do Conselho Nacional das Cidades, destacou que este é um momento importante em que governos e movimentos sociais começam a construir uma pauta focada na reforma urbanas dos municípios.

Além do governador Ricardo Coutinho, a mesa de honra da solenidade de criação do Conselho Estadual das Cidades contou com as presenças da primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, da deputada Iraê Lucena, da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, e dos representantes da sociedade civil organizada, Yuri Almeida e Fernando Jordão, dos prefeitos e dos representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica.