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24 de agosto de 2011

Governo do Estado apresenta no MDS projeto de erradicação da pobreza



O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), apresenta na manhã nesta quarta-feira (24), em Brasília, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) o Plano Contra a Miséria na Paraíba.

O projeto, desenvolvido pelos técnicos da SEDH, tem o objetivo de retirar da condição de extrema pobreza e promover a inclusão social e produtiva de 613 mil paraibanos, o equivalente a 16% da população que vive com renda mensal inferior a R$ 70. Desta população, 47% estão em João Pessoa e Campina Grande.

A secretária Aparecida Ramos explica que o plano estadual segue os três eixos de atuação do Plano Brasil sem Miséria do MDS: garantia e transferência de renda às famílias em extrema pobreza; ampliação do acesso e qualificação de serviços públicos e inclusão produtiva.

“A Paraíba é o 4º Estado da Nação com maior pobreza extrema e para que se cumpra a meta nacional faz-se necessário uma atenção especial às ações e iniciativas que desenvolveremos aqui”, alertou Aparecida Ramos.

Ações – Entre as ações do plano está a elaboração de um diagnóstico social da Paraíba (topografia social) e a implementação do Núcleo de Vigilância Social, que vai monitorar os serviços ofertados na rede socioassistencial do Estado e avaliar o impacto das ações, serviços e programas junto aos 223 municípios paraibanos.

Esta ferramenta vai possibilitar o cruzamento de dados entre outras secretarias que fazem a interface com a política de assistência social, entre elas a educação, esporte e lazer, saúde e administração penitenciária.

A SEDH em parceria com a Concessionária de Energia da Paraíba (Energisa) vai incluir as famílias que recebem a Tarifa Social (que isenta pessoas carentes da taxa de energia) no Cadastro Único.  Isso vai evitar que essas pessoas percam o benefício.

Busca ativa – Outra estratégia é a busca ativa para identificar e incluir no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) as famílias que não têm acesso aos programas de transferência de renda e a rede de serviços socioassistenciais.

Um exemplo são as famílias de catadores de resíduos sólidos, presos do Sistema Penitenciário, pescadores artesanais, comunidades ribeirinhas, população de rua, comunidades tradicionais (quilombola e indígena), ciganos, entre outros.