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11 de agosto de 2011

Governador divulga projetos selecionados pelo Pacto Social



O governador Ricardo Coutinho anuncia, nesta segunda-feira (15), às 9h30, a relação dos projetos selecionados nos dois primeiros editais do Pacto pelo Desenvolvimento Social. A solenidade de apresentação será no Cine Banguê do Espaço Cultural, em João Pessoa, com a presença de prefeitos e secretários dos municípios paraibanos que encaminharam seus projetos.

Nesta primeira etapa, o governo do Estado está investindo cerca de R$ 50 milhões, por meio de dois editais nas áreas de educação e saúde. O governador Ricardo Coutinho disse que o pacto representa a grande aposta do governo do Estado para a melhoria dos indicadores sociais e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. “É preciso fazer com que os serviços de saúde e de educação melhorem, a agricultura familiar tenha espaço no  mercado local e as políticas de inclusão sociais sejam efetivas. Estado e municípios devem caminhar conjuntamente para a melhoria dos serviços públicos”, disse.

Ricardo lembrou que os prefeitos acreditaram no pacto e encaminharam bons projetos, que foram analisados por uma comissão dentro de critérios técnicos e sociais. Ele acrescentou que o governo do Estado apresentou uma proposta em conjunto com os gestores municipais sobre as metas de melhoria dos indicadores dentro do que prevê a contrapartida solidária.

Expectativas – Dentre os resultados esperados pelo governo na área de educação estão a inclusão de milhares de crianças nas creches, a diminuição da evasão escolar e a busca da universalização das crianças entre 4 e 5 anos na pré-escola, facilitando a sua escolarização e a caminhada rumo ao ensino fundamental e médio. Já na saúde, a meta é a redução da mortalidade infantil, por meio do reforço dos hospitais e da criação de serviços básicos e especializados para melhorar os indicadores de saúde em cada município. “Daremos um grande salto em áreas que são essenciais: a saúde e a educação”, disse o governador.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, dentre os projetos selecionados estão reformas e ampliação de escolas, criação de bibliotecas digitais, equipamentos para auxiliar o ensino, ampliação e reforma de hospitais, compra de equipamento médico-hospitalar e criação de serviços especializados, como laboratório de análise clínicas e fisioterapia.  “O pacto é o primeiro modelo de parceria estado-município embasado em critérios técnicos e impessoais. A prioridade é que os investimentos reflitam nos serviços públicos a na melhoria da qualidade de vida no município”, explicou Ludgério.

Próxima etapa – O secretário Manoel Ludgério disse ainda que, após a fase de seleção dos projetos, o governo realizará, até o dia 31 de agosto, a assinatura dos convênios entre governo e prefeituras nas regiões. Em seguida, iniciará a liberação das primeiras parcelas para a execução das ações definidas no convênio, que se constituem na sua contrapartida social.