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7 de fevereiro de 2014

Governo discute regularização fundiária dos Territórios da Borborema



O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), define, esta semana, os detalhes do plano que trata da regularização fundiária de 19 municípios dos Territórios da Borborema. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participam das discussões, que terminam nesta sexta-feira (7), na sede do Interpa, em Cabedelo. Cerca de 35 mil famílias devem ser beneficiadas com os trabalhos.

O plano faz parte de um convênio entre o Governo Estadual e a Secretaria de Reordenamento Agrário, numa parceria que totaliza R$ 7 milhões. “Estamos definindo o passo a passo dos trabalhos, desde o período de licitação, que começa agora, até a previsão de término do serviço em campo, em 2016”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, a parte prática, com a medição georreferenciada (via satélite) e o cadastramento dos imóveis rurais, deve começar no segundo semestre deste ano em Queimadas, Esperança, Casserengue e Alagoa Nova.

Para o coordenador nacional de Reordenamento Agrário, Francisco Urbano Filho, que veio de Brasília participar do debate inicial, esse é um trabalho muito importante para o desenvolvimento fundiário da Paraíba. “Por meio desse trabalho, várias famílias vão receber os títulos de propriedade rural tão almejados ao longo de anos”, revelou.

A elaboração do plano, de georreferenciamento (medição de terras via satélite) e cadastramento dos imóveis rurais nos Territórios da Borborema, deve ser concluída com a participação do secretário nacional de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Lopes de Almeida, que chegou à Paraíba nesta sexta-feira para fechar as discussões.

Lagoa Seca – Já na próxima segunda-feira (10), o Interpa retoma o serviço de regularização fundiária em Lagoa Seca, que começou no ano passado. O cadastramento dos imóveis rurais naquele município é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário). O investimento é de cerca de R$ 1 milhão.

Aproximadamente 10 mil hectares de terra estão sendo medidos, em Lagoa Seca, para posterior entrega de títulos de propriedade rural a cerca de 2 mil beneficiários. Depois, o trabalho será feito em Remígio. Lá, o cadastro e o georreferenciamento devem beneficiar mais de mil famílias.