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30 de julho de 2013

Governo discute Programa de Aquisição de Alimentos em Brasília



O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, representará o Governo do Estado nesta quarta-feira (31), em Brasília, durante reunião com o secretário Nacional de Segurança Alimenta e Nutricional, Arnold Campos, para discutir estratégias de desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos na Paraíba (PAA).

Com a meta de atingir 127 municípios, o PAA estadual contempla, inicialmente, 600 agricultores paraibanos, dos 2.199 que devem ser beneficiados em todo o Estado. A previsão é que sejam investidos aproximadamente R$ 2,7 milhões.

Os agricultores familiares do estado com renda mensal de até R$ 70 já podem se cadastrar no programa por meio dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater). “O PAA é uma das ferramentas mais importantes que temos para garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar. O número de fornecedores cresce a cada ano, e a meta do Governo Estadual é desenvolver ainda mais, integrando a Emater na execução do programa”, comentou Marenilson Batista.

O PAA faz parte da política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e as vinculadas, Emater e Empasa.

O PROGRAMA – Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

COMO FUNCIONA – Parte dos alimentos é adquirida pelo Governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo. Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privado, permitindo maior agregação de valor aos produtos.