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19 de setembro de 2011

Governo discute políticas públicas para pessoa com deficiência na Paraíba



Garantir uma política consistente para a pessoa com deficiência na Paraíba por meio da implantação do Comitê Gestor Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Este foi um dos objetivos de uma reunião entre diversas secretarias do Governo do Estado, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na manhã desta segunda-feira (19), na Casa dos Conselhos em João Pessoa.

Durante a reunião, ficou decidida também a implantação de um Plano Estadual da Pessoa com Deficiência. Para isso, no próximo dia 5 de outubro, na Casa dos Conselhos, as secretarias que participaram do evento vão apresentar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) o que cada pasta poderá contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência na Paraíba.

O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira, lembrou que o Comitê Estadual deveria ter sido implantado desde 2007. “Esse Comitê é resultado da agenda social do decreto 6.215 de 2007 para que as políticas do estado atendam as necessidades das pessoas com deficiência. Vários estados já implantaram. E esse comitê vai integrar o governo e ajudar nesta articulação em todas as áreas. Este é um chamamento bastante rico, quando o Governo do Estado propõe que seus gestores discutam a política e vejam a melhor forma para atender estas pessoas”, explicou.

Discussão – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) mobilizou as Secretarias de Educação, Cultura, Saúde, Mulher, Turismo, Esporte e Infraestrutura, além da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) para uma discussão sobre o que cada pasta pode acrescentar para melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência. O Ministério Público também participou da reunião para acompanhar as discussões sobre a implantação do Comitê Gestor Estadual.

“Precisamos garantir uma política consistente para pessoa com deficiência. Temos a Funad, que é fundamental, no entanto oferece mais a parte de tratamento. As outras secretarias devem ficar atentas para que o Governo do Estado ofereça políticas consistentes. Por exemplo, a Cehap, na execução das obras das casas tem que levar em consideração esse segmento da população; a Secretaria da Cultura com espaços para que a pessoa com deficiência tenha acesso à programação cultural”, frisou a secretária Aparecida Ramos.

A presidente da Funad, Simone Jordão, destacou que a Paraíba é o Estado brasileiro com um dos maiores percentuais de pessoa com deficiência. “O comitê gestor é um passo importante para discutir com todos os gestores as políticas públicas voltadas para este segmento. A Paraíba é hoje o Estado do Brasil que tem o maior número de pessoas com deficiência, com 18,6% da população com algum tipo de deficiência, quando a média nacional é de 14,5%”, afirmou.