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Governo discute medidas para acelerar ações do Procase na Paraíba

terça-feira, 20 de dezembro de 2016 - 16:27 - Fotos:  Secom-PB/ Fco França

O governador Ricardo Coutinho discutiu, nessa terça-feira (20), na Granja Santana, com representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), e auxiliares do Governo, a aceleração do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase) em 2017, além de redefinir a programação de contrapartida e a inclusão de novas ações dentro do contexto de investimento do FIDA, a exemplo de algumas barragens e programas de distribuição de sementes, construção de cisternas, entre outras ações.

O contrato entre o Governo do Estado e o FIDA no valor de 37 milhões de dólares tem mais dois anos de execução (2017-2018). A contrapartida do Governo do Estado é da ordem de 33%, o equivalente a 12,5 milhões de dólares. Para cada 2 milhões de dólares que o Fida coloca no projeto, o Estado entra com 1 milhão de dólares.

Ricardo apresentou as propostas de adequação e assegurou à missão do FIDA que o que o Governo da Paraíba quer é avançar com a execução das ações sem a necessidade de outro contrato. O governador garantiu que a cada aporte de recursos do Fida, o Estado, de imediato, aporta com a contrapartida. “O que eu quero é potencializar as possibilidades do Estado no programa. Eu estou redimensionando para algo que o Estado possa aportar mais, cumprir metas”, pontuou.

O oficial de programas do Fida no Brasil, Leonardo Bichara Rocha, destacou que vai analisar as possibilidades de ação do projeto para aumentar o nível de execução no contexto fiscal do Estado. “Ficou acertado que uma missão do Fida vai analisar as propostas do governo paraibano e em janeiro virá à Paraíba para debater os novos rumos do projeto”, antecipou.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro, as propostas do Governos são no sentido de avançar ainda mais com as ações do Procase. “O governador propôs aqui que nós destinássemos parte desses recursos para obras de infraestrutura hídrica para atender as comunidades rurais tanto nas suas necessidades humanas, mas principalmente nos projetos produtivos. Isso daria uma alavancada na utilização dos recursos que temos prazo de dois anos para aplicação, além de estarmos dialogando com as necessidades das comunidades rurais do Cariri, Seridó e Curimataú”.

Ainda de acordo com o secretário Rômulo Montenegro, o Governo do Estado já executou 29% do valor total do contrato com o Fida e a meta é atingir 37% nos primeiros meses de 2017, chegando ao percentual de 60% da execução com a construção de quatro barragens. Já no ano de 2018, será cumprida toda a meta restante estabelecida.

O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, informou que as quatro barragens serão construídas nas regiões do Seridó e Cariri, nos municípios de Desterro, Tenório, Pedra Lavrada e São Vicente do Seridó, com investimentos de cerca de 5 milhões de dólares. As barragens terão capacidade de volume entre um e seis milhões de metros cúbicos d’água. “Essas barragens terão uma utilização muito grande de complementariedade das ações do FIDA que são ações de assistência à famílias carentes principalmente da zona rural. Há interesse do Estado em potencializar esses recursos com a inclusão de alguns itens”, pontuou.

Ainda participaram da reunião, o secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Waldson de Souza, e o gestor do Procase, Hélio Barbosa. Pelo FIDA também estiveram na reunião Dário Rimédio e Emmanuel Bayler.