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26 de fevereiro de 2014

Governo discute gestão de recursos hídricos na cidade de Sapé



Membros do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte se reúnem nesta quarta-feira (26), em Sapé, para discutir gestão participativa dos recursos hídricos. Na pauta estão a estação de tratamento de efluentes da cidade, a situação do açude São Salvador e a importância do Programa de Consolidação do Pacto Nacional de Gestão das Águas (Progestão) para a gestão dos recursos hídricos. O encontro acontece na Câmara Municipal.

Para o debate, o setor de Mobilização Social da Aesa convidou líderes comunitários e políticos das 51 cidades que integram a bacia. Também foram convidados os 44 membros que compõem o comitê: 20 usuários de água (pessoas físicas ou jurídicas que consomem mais de dois mil litros por hora); 16 representantes da sociedade civil (associações, ONGs, sindicatos) e outros oito defensores do poder público.

Convidamos representantes de vários segmentos da sociedade para discutir os problemas na área da bacia e apontar soluções. Vamos discutir situações como recuperação de rios, combate aos assoreamentos, desmatamentos e outros problemas ambientais, Além disso, destacaremos a importância do uso racional da água”, elencou o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Chico Lopes.

Progestão – A Paraíba foi o primeiro Estado a aderir ao Progestão e receber recursos financeiros para melhoria da gestão dos recursos hídricos. Cada federação tem direito a cinco parcelas de R$ 750 mil, que serão repassados de acordo com o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa. O primeiro aporte foi repassado ao Governo do Estado em setembro passado, durante solenidade no Palácio da Redenção, onde o governador Ricardo Coutinho recebeu o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

O programa federal estimula os estados a adotarem várias ações, como: o aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.