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Governo discute Garantia Safra em reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

quinta-feira, 22 de agosto de 2013 - 11:08 - Fotos: 

O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, representou o Governo do Estado, nessa quarta-feira (21), na 4ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba, para analisar e deliberar sobre melhorias na assistência técnica no campo, e na proposta de ampliação do programa Garantia Safra no Estado.

O conselho é um instrumento de controle social, que analisa e delibera questões relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável, discutindo demandas de programas do Governo Federal e do Governo Estadual. É composto por representantes da sociedade civil organizada, do poder público, de agentes financeiros e de instituições religiosas. “O conselho é uma ferramenta de discussão e deliberação fundamental, pois nele estão representados os principais agentes da política de desenvolvimento rural sustentável da Paraíba”, comentou o secretário.

Uma das pautas da reunião foi a solicitação para a inserção de cinco cidades paraibanas no programa Garantia Safra. O conselho deu parecer favorável para a inclusão dos municípios de Cuitegi, Guarabira, Mulungu, Pilões e Pilõezinhos no programa. “Com esta deliberação, mais agricultores familiares do Estado passam a ter o seguro sobre sua produção, caso haja perda com a estiagem”, acrescentou Marenilson.

Outra demanda discutida no encontro tratou do credenciamento de profissionais autônomos para elaboração de projetos e prestação de serviços de assistência técnica no Estado. Dos 11 processos analisados, nove receberam parecer favorável e dois se encontram com documentação pendente. Também foram apreciadas as solicitações para renovação e credenciamento de entidades prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural.

Ainda foram discutidos encaminhamentos para a realização da 4 ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que acontecerá nos dias 28 e 29 de agosto, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa.

Garantia Safra – O programa é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado em conjunto com agricultores familiares, prefeituras e governos estaduais, que garante o benefício de R$ 850,00 para os agricultores familiares que vivem em municípios que, devido a estiagem ou excesso de chuvas, tiveram perda de pelo menos 50% da produção de arroz, milho, feijão, algodão ou mandioca.