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Governo discute Fortalecimento da Agricultura Familiar em Cajazeiras nesta sexta-feira

quarta-feira, 9 de setembro de 2015 - 15:40 - Fotos: 

Dando prosseguimento às ações do Plano de Fortalecimento de Comercialização da Agricultura Familiar no Estado,  a Emater-PB, empresa integrante da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater (GU), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap), promove, nesta sexta-feira (11), em Cajazeiras, no Sertão, Seminário Regional sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O evento começa às 8h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Centro,  e se destina a prefeitos, secretários de agricultura e de educação, diretores de escola das redes estadual e municipal e gestores do programa nos 37 municípios pertencentes às coordenadorias regionais da Emater de Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha.

Segundo o diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva, o plano, que contempla as 15 coordenadorias regionais da empresa no Estado, envolverá os 223 municípios e integra seminários regionais do Pnae, capacitação em boas práticas de fabricação de alimentos, organização e implantação de feiras da agricultura familiar, execução do PAA estadual, assessoramento às câmaras municipais quanto à criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), além das Parcerias Público Privada (PPP).

Duas palestras e uma mesa redonda fazem parte do seminário. “Legislação, mapeamento e perspectivas do Pnae na Paraíba” é o tema da primeira, a ser proferida pelo técnico Flávio Muller Borghezan, que vai falar sobre a Lei 11.947/2009 e a resolução nº 4, de 2 de abril de 2015, que tratam, principalmente, das alterações dos valores que cada agricultor pode fornecer junto ao Pnae e outros procedimentos de execução do programa.

A segunda palestra, sob o tema “Atuação do Ministério Público no Pnae”, será ministrada pelo procurador federal Tiago Misael. A mesa redonda será mediada pelo diretor técnico da Emater, Vlaminck Saraiva. Na ocasião, serão debatidos também a importância da emissão da nota fiscal eletrônica, o levantamento da produção no Estado e novas perspectivas a serem adotadas com o objetivo de facilitar o processo de comercialização da produção proveniente da agricultura familiar da Paraíba.

Resultados do Pnae – De acordo com o coordenador regional da Emater em Cajazeiras, Edilson Pereira de Almeida, no período compreendido entre 2 de janeiro e 31 de agosto deste ano foram executados 87 projetos em oito municípios, sendo  21 do Pnae estadual e 66 do Pnae municipal. O volume de recursos envolvido foi de R$ 456.160,00, beneficiando 58 famílias agricultoras fornecedoras.

O evento tem parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Prefeitura de Cajazeiras, Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Frente Parlamentar, Ministério Público Federal, além das secretarias da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Sedap e Educação.