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Governo discute estratégias para os centros históricos da Paraíba

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 - 10:23 - Fotos:  Walter Rafael/Secom-PB

Uma ação inédita, em defesa dos bens culturais da Paraíba, acontece na manhã desta quinta-feira (20), em João Pessoa. Pela primeira vez, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) vai reunir todos os 15 prefeitos dos municípios cujos Centros Históricos se encontram sob sua proteção. O “1º Seminário de Estratégias para os Centros Históricos da Paraíba” será realizado das 8h às 14h, no auditório do Iphaep, na Av. João Machado, 348, Jaguaribe.

O evento tem como objetivo estreitar as relações com os gestores dos 15 municípios do Estado que têm Centros Históricos delimitados pelo instituto, visando ações conjuntas de salvaguarda”, explicou o diretor executivo do Iphaep, Anibal Moura Neto. Ele revelou que, no encerramento, haverá a leitura e posterior assinatura da ‘Carta em Defesa dos Bens Culturais da Paraíba’. Além de João Pessoa e Campina Grande, a ação de preservação histórica e arquitetônica do traçado original dos Centros Históricos se estende a todas as áreas do Estado, contemplando os municípios de: Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Cajazeiras, Mamanguape, Pilar, Pombal, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe e Sousa.

Programação – O credenciamento do “1º Seminário de Estratégias para os Centros Históricos da Paraíba” acontece a partir das 8h. Em seguida à abertura, será ministrada uma palestra sobre patrimônio cultural, pela professora Berthilde Moura Filha, do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia da UFPB. Já a partir das 10h30, estão agendadas três mesas técnicas: “Do Iphaep e dos seus instrumentos legais”, a ser apresentada por Werton Soares Júnior, assessor jurídico da instituição; e “Dos Centros Históricos da Paraíba” e “Da tramitação de processos no Iphaep”, com os arquitetos Paula Ismael e Pedro Rossi, da Coordenadoria de Arquitetura e Ecologia do Iphaep. Haverá, ainda, um debate, tendo como mediadora a coordenadora administrativa, Fátima Cavalcante.

O diretor Aníbal Moura Neto disse que, só então, será feita uma explanação do Plano Estadual de Visitas Técnicas aos Centros Históricos da Paraíba, montado pelo Iphaep, para discussão com os prefeitos participantes do seminário. “Nosso objetivo, até julho próximo, é fazermos reuniões institucionais, nos 15 municípios com Centros Históricos delimitados e tombados, onde esperamos poder contar com a presença do prefeito local e demais assessores que ele julgue serem importantes de participarem da reunião, e também representantes da Câmara Municipal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Igreja”. Na ocasião dessas visitas, serão instalados escritórios técnicos do Iphaep para atendimento e orientação aos interessados, independentemente de abrir ou não processo junto ao patrimônio estadual.

O diretor explicou que as ações culminarão com umaaudiência pública, que será posteriormente marcada, em cada município, na qual se pretende discutir com a sociedade, a necessidade da preservação do patrimônio cultural, as ações do Iphaep e a legislação vigente. “Na Paraíba, temos um vastíssimo acervo de bens culturais – móveis e imóveis – e é importante que haja a união de todos (poder público, representantes da sociedade e a população), para que possamos viabilizar e implementar as ações de preservação”, concluiu Aníbal Moura Neto.