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20 de julho de 2011

Governo decreta situação de emergência em mais 12 municípios



Os municípios de Alagoa Grande, Barra de São Miguel, Caldas Brandão, Conde, Itatuba, Lucena, Massaranduba, Mataraca, Puxinanã,  Riachão do Bacamarte, São Miguel de Taipú e São Sebastião de Lagoa de Roça, em virtude de enchentes, também estão em situação de emergência. O decreto governamental nº 32.281 está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20). Agora são 42 as cidades com decreto de situação de emergência, incluindo Queimadas e Gurinhém que tiveram seus atos publicados em decretos individuais.

Nos atos do Poder Executivo Estadual o governador considera, dentre outras causas, a ocorrência de intensas e extraordinárias chuvas no Estado, principalmente nos municípios mais atingidos; os sérios e graves danos ao bem-estar da população e à infraestrutura, inclusive provocando alagamentos, desabamentos, avarias em pontes e rodovias.

Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) sediados no território do Estado ficam autorizados a prestar apoio suplementar às regiões afetadas, em articulação com a Gerência Executiva de Defesa Civil da Paraíba. Os procedimentos administrativos devem ser simplificados e agilizados para atendimento às áreas e às regiões prejudicadas pelas fortes chuvas.

O Diário Oficial também republicou o decreto 32.272, que prorroga por mais 90 dias a situação de emergência em outros municípios. A republicação é porque na edição de terça-feira não havia sido incluída a cidade de João Pessoa. Os demais municípios são: Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix e Santa Rita.