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9 de agosto de 2016

Governo da Paraíba vai isentar novamente ICMS de sanduíches no evento McDia Feliz



O Governo do Estado vai, novamente, conceder isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches durante o evento ‘McDia Feliz’, que será realizado no dia 27 de agosto nas unidades franqueadas da rede McDonald’s da Paraíba. A alíquota zerada do tributo no sanduíche ‘tipo Big Mac’ já foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho E publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto nº 36.805.

Segundo o decreto, a renda oriunda das vendas de todos os sanduíches tipo ‘Big Mac’ será repassada integralmente à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (Donos do Amanhã), que tem sede em João Pessoa.

Cerca de 200 crianças de zero a 18 anos de idade, oriundas de todas as regiões do Estado da Paraíba, são atendidas pela ong Donos do Amanhã, que presta serviço a crianças e adolescentes com câncer com alimentação diferenciada, exames clínicos, compras de próteses, transporte para atendimento ambulatorial, documentação, apoio psicológico e assistencial, além das instalações físicas da Ong na capital também servir de descanso físico para as famílias.

Segundo o decreto, o benefício de isenção dos sanduíches “Big Mac” será condicionado à comprovação perante a Secretaria de Estado da Receita pelas unidades franqueadas das vendas. Os contribuintes integrantes da rede McDonald’s, em lojas próprias e franqueadas, participantes do evento, declararão, nas respectivas escriturações fiscais, a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches “Big Mac” no dia do evento “McDia Feliz”, bem como o montante do ICMS cujo débito será estornado, fazendo referência a este Decreto.