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28 de maio de 2018

Governo da Paraíba participa de Workshop sobre mudanças do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal



O Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado, participou no dia 25 de maio do Workshop do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) 2018, realizado na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília – DF.

O encontro foi promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e teve como objetivo apresentar aos representantes de todos os Estados da Federação que possuem Programa as recentes mudanças normativas do PAF e as inovações do PAF 2018, que foi reformulado recentemente com a edição da Lei Complementar n° 156.

Representando o Governo do Estado, o gestor do PAF na Paraíba, José de Sousa Dantas, destaca que é de reponsabilidade do Governo o compromisso de acompanhar, analisar, avaliar, revisar e ajustar o PAF, a fim de manter o equilíbrio fiscal e cumprir o conjunto de metas estabelecidas para o triênio.

“O novo PAF aumentou o nível de detalhamento de novas informações, o que exige mais esforço da equipe técnica do Estado para elaborar e encaminhar, nos prazos previstos, essas informações, algumas até então nunca solicitadas”, pontuou Dantas.

Entre os assuntos discutidos estavam o teto de gastos, processos de avaliação, novas soluções de TI para facilitar a melhoria da operacionalização do Programa, a Matriz de Saldos Contábeis e a nova metodologia de Análise de Capacidade de Pagamento (Capag). O evento contou também com colaboração da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade – CCONF, que tratou sobre a matriz de saldos contábeis.

Além da presença do gestor do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal na Paraíba, José de Sousa Dantas, também esteve presente no workshop, o gerente operacional da Dívida (CGE/PB), José Sabino Filho.

O workshop do PAF foi transmitido ao vivo pelo canal da Esaf, localizado no endereço eletrônico: https://www.youtube.com/channel/UCO77h9pmXgqxQuuz5QyJ71Q

PAF – O Programa de Ajuste Fiscal estabelece seis metas relativas à Dívida Financeira, Despesa com Pessoal, Resultado Primário, Arrecadação Própria, Investimento e Reforma Administrativa, e passará a ter: 1) Dívida Consolidada, 2) Despesa com Pessoal, 3) Resultado Primário, 4) Arrecadação Própria, 5) Gestão Pública e 6) Disponibilidade de Caixa Bruta.