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4 de maio de 2012

Governo cria unidade para modernizar gestão fiscal e de pastas do controle interno do Estado



O primeiro passo para modernizar a gestão fiscal do Governo do Estado foi dado nesta sexta-feira (4) com a criação, no âmbito da Secretaria de Estado da Receita, da Unidade de Coordenação do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba (UCP Profisco).

A Portaria de nº 110, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta, traz a nomeação da equipe técnica de servidores da Receita Estadual e dos representantes de três secretarias (Finanças; Planejamento e Gestão e Administração) e dos outros dois órgãos (Procuradoria Geral e Controladoria Geral do Estado) que vão participar da gestão da UCP Profisco na esfera estadual.

O programa de modernização do Profisco vai contar com uma linha de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e de contrapartida do Estado para equipar as secretarias com tecnologia de informação de ponta, qualificar servidores de pastas estratégicas do Estado, além de implantar métodos e técnicas modernas para melhor gerir a receita e a despesa públicas.

“A pasta vai investir fortemente nos próximos anos em tecnologia da informação com a construção de um novo parque de informática para superar o atraso desse setor, que é vital para a modernização do Fisco. A tecnologia da informação será a nossa prioridade com as linhas de financiamento tanto do BID como também do BNDES”, disse o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

Segundo o texto da Portaria, a Coordenação Geral da Unidade do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba ficou a cargo do auditor da Receita Estadual, Jefferson Dantas Rolim. Outros quatro servidores formam o núcleo que vai coordenar e disciplinar as execuções de cada etapa dos trabalhos: o coordenador técnico, Ednamai Rodrigues Nóbrega; o coordenador administrativo e financeiro, José Sabino Pereira Filho; o coordenador assistente técnico de monitoramento e Avaliação, Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo, além da secretária da UCP Profisco, Fátima Regina Bastos Sant’Anna Araújo da Cunha.

Para o coordenador geral da Unidade de Coordenação do Programa de Modernização Fiscal da Paraíba, Jefferson Dantas Rolim, o objetivo do programa é que o Estado consiga dar um salto modernizador no setor fiscal, além de avançar com investimentos na gestão de pessoas, de tecnologia e do conhecimento nas secretarias e órgãos envolvidos no programa. “Montar uma equipe técnica com as funções delimitadas de cada coordenador setorial e dos representantes das demais secretarias e órgãos estratégicos do Estado foi o primeiro passo do Programa Profisco. O próximo será aguardar a publicação do contrato de assinatura entre o BID e o Governo para executar as ações planejadas com os demais representantes da Secretaria”, declarou Jefferson, que elegeu a Gerência de Tecnologia da Informação como setor prioritário de investimento este ano.

Participam ainda do núcleo da Unidade de Coordenação do Programa de Modernização Fiscal do Estado (UCP Profisco), os representantes da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, Lúcio Landim Batista da Costa; da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão da Paraíba, Carlos Apolinário da Silva, da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, Andrezza Targino de Arruda Pinto, da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, Eudes Moacir Toscano Júnior, além dos gerentes executivos de Fiscalização, de Arrecadação e Informações Econômico-Fiscais, da Escola de Administração Tributária (Esat), do Executivo de Tributação, de Julgamento de Processos Fiscais, de Tecnologia da Informação, de Administração e de Planejamento.