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16 de agosto de 2011

Governo cria comissão para elaborar plano de coleta seletiva nos órgãos estaduais



Todos os órgãos públicos da administração direta e indireta do Governo do Estado vão adotar a coleta seletiva nas suas dependências. O decreto criando a comissão que será responsável pela elaboração e coordenação do Plano de Coleta Seletiva foi publicado no Diário Oficial de hoje (16).

De acordo com o Secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (SERHMACT), Fábio Agra de Medeiros, coordenador da comissão, depois de elaborado, o plano será apresentado a todos os representantes dos órgãos, que serão capacitados para orientar os demais servidores a fazer a coleta de maneira correta.

A equipe, também formada pela presidente Maria de Fátima Ferreira de Araújo (UEPB) e pela secretária Wilma Araújo do Nascimento (Sudema), vai se reunir pela primeira vez já na próxima semana. Um dos primeiros passos do grupo é fazer um levantamento da quantidade e do tipo de resíduos produzidos pelos órgãos estaduais para melhor destinar as ações.

Cada órgão será responsável por adquirir os equipamentos necessários para a coleta de vidros, alumínios, papéis e plásticos. Em João Pessoa, a SERHMACT vai contar com o apoio da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). Porém, em grande parte dos municípios, a coleta do material será feita pelas cooperativas de catadores de lixo, que têm papel fundamental no processo.

É bom lembrar que o processo de reciclagem, além de preservar o meio ambiente, gera emprego e renda. Muitas indústrias também estão reciclando materiais como uma forma de reduzir os custos de produção.

Lei – A Lei Nº 9.293 institui o Programa de Beneficiamento de Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis da Paraíba com a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.