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Governo conclui 60% das obras do PAC no Estado, diz secretário

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - 12:15 - Fotos: 

Essa premiação se deu por o Estado ter atingido o mais alto nível de celeridade na execução dessas obras.

O Governo José Maranhão fez o dever de casa, e em apenas 10 meses já concluiu cerca de 60% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Saneamento. Quando assumiu o governo, em fevereiro desde ano, Maranhão encontrou apenas 3% das obras executadas, ou seja, em 10 meses foram adiantadas em 57% obras estruturantes como a Translitorânea e a Adutora São José.

Por ter atingido o mais alto nível de celeridade na execução dessas obras, o Estado da Paraíba foi premiado pelo Governo Federal com uma redução na contrapartida de 20%. Em termos numéricos isso significa que o Estado será dispensado de alocar R$ 10.109.326,77 (dez milhões cento e nove mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Na prática, esse valor, oriundo do empréstimo do BNDES, ficará livre para utilização em outras obras prioritárias para o Estado.

Essa redução foi aprovada em junho deste ano, quando saiu uma Instrução Normativa dando novas regras às contrapartidas estaduais do PAC. A orientação foi no sentido de premiar os Estados onde o índice de execução das obras do programa fosse considerado ágil.

Dependendo da celeridade, o Estado pode receber, segundo a instrução normativa, uma redução em até 20% na contrapartida dessas obras. Com a dinâmica imposta pelo governador Maranhão, a Paraíba alcançou a mais alta cota de premiação e assim teve a contrapartida dos 24 projetos que integram o PAC Saneamento reduzidas em 20%.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, o Governo Federal tem todo o interesse em ver as obras que o integram concluídas o mais rápido possível para que a população receba os benefícios de saneamento que podem ser medidos diretamente nos índices de saúde pública. “São mais de 10 milhões que vem premiar o Governo José Maranhão pela eficiência executiva demonstrada na parceria com o Governo Lula na implantação do PAC Saneamento que temos a honra de gerenciar no Estado”, comemora Sarmento.

Ana Aragão, Assessora de Imprensa da SEMARH