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25 de agosto de 2011

Governo concede isenção de ICMS para campanha beneficente



O Governo do Estado isentou do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda do sanduíche ‘Big Mac’, comercializado pela Rede de lojas McDonald’s na Paraíba, para a campanha “McDia Feliz”, que será realizada neste sábado, 27 de agosto. A alíquota de ICMS seria de 17% sobre o sanduíche.

De acordo com o texto do Decreto nº 32.356, publicado no Diário Oficial do Estado, terão isenção do ICMS as lojas, próprias ou franqueadas, que estejam estabelecidas em território paraibano e participem do evento. A renda proveniente da venda do sanduíche deverá ser destinada, após dedução de outros tributos, à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil – Donos do Amanhã.

O secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino, afirmou que o Governo do Estado, representado pelo Fisco Estadual, é “também solidário à campanha contra o câncer, que busca arrecadar fundos em prol da Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil, que é representada no Estado pela entidade ‘Donos do Amanhã’. A isenção da alíquota do ICMS que incide na comercialização do sanduíche será integral”, reiterou.

O decreto estabelece ainda que os integrantes das lojas McDonald’s da Paraíba deverão declarar, nas respectivas escriturações fiscais, a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches ‘Big Mac’ no dia 27 de agosto, assim como o montante do ICMS, cujo débito será estornado, fazendo constar referência do Decreto. O secretário da Receita explica que “o benefício fica condicionado à comprovação, na Secretaria da Receita, da doação do total da receita líquida recebida com a venda dos sanduíches isentos do ICMS à entidade assistencial indicada”.

Desde 2003, o McDia Feliz, na Paraíba, arrecada recursos para ajudar crianças com câncer. Primeiro foi para construir e equipar o setor ambulatorial da Ala Infantil do Hospital Napoleão Laureano, que foi inaugurado em outubro de 2009. Mais recentemente, os recursos vão para a ONG Donos do Amanhã, entidade assistencial que busca angariar fundos em prol de crianças vítimas da doença.