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6 de agosto de 2013

Governo capacita técnicos do Programa de Proteção a Criança e ao Adolescente



Técnicos do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte participam de uma capacitação, até a próxima sexta-feira (9), em João Pessoa. O Programa foi implantado, neste ano, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

O Programa oferece proteção ao jovem de até 21 anos, ameaçado de morte, além da família. As vítimas ficam em um local estruturado que conta com uma equipe multiprofissional formada por assistente social, psicólogo, educador social e advogado.

Os adolescentes atendidos têm que ser encaminhados pelo Ministério Público ou Conselho Tutelar. Os órgãos recebem a denúncia e acionam o Programa.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, ressaltou que o Programa é uma ferramenta fundamental para o enfrentamento da violência contra a criança e ao adolescente no Estado. “Estamos dando mais um passo para proteger estes adolescentes em vulnerabilidade que são ameaçados de morte. Estamos fortalecidos em saber que temos pessoas comprometidas que são parceiras do Programa”, disse.

Programação – Os técnicos receberão, durante quatro dias, instruções sobre a legislação geral do Programa; a importância da transversalidade dos procedimentos de inclusão no Sistema de Proteção; o funcionamento do Sistema de Garantia de Direito e as políticas intersetoriais; atribuição de cada profissional entre outras.