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24 de fevereiro de 2012

Governo capacita diretores de escolas sobre execução do Pnae



O Governo do Estado, por meio da Gerência Operacional de Assistência ao Estudante (Goae), da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realiza treinamento nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs) para diretores e presidentes de comissões de licitação das escolas, visando esclarecer sobre os procedimentos para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nas escolas da rede estadual. A capacitação está acontecendo desde o dia 10 de fevereiro e se encerra no dia 8 de março. Em todo o Estado, serão treinados 1.608 profissionais.

O treinamento foi iniciado nas escolas dos 13 municípios que compõem a 14ª Gerência Regional de Educação (GRE), com sede em Mamanguape. E por último, serão contemplados os profissionais das 11ª GRE, em Princesa Isabel. O objetivo é orientar sobre a forma de aquisição da alimentação escolar, execução de despesas, cardápio, recebimento nas escolas dos produtos adquiridos pelo Pnae, armazenamento dos produtos, higienização, preparação e distribuição da alimentação escolar, bem como a higiene pessoal dos que manipulam os alimentos e a higiene dos hortifrutigranjeiros, a prestação de contas e a aquisição dos produtos da agricultura familiar.

As escolas da rede já estão recebendo os cardápios elaborados por nutricionistas da SEE, baseados nos hábitos alimentares de cada região do Estado. Uma novidade para este ano é que a Goae lançou um manual sobre o armazenamento dos alimentos, a aquisição, a organização na geladeira, o congelamento, o descongelamento e a limpeza dos depósitos, entre outros.

A SEE pede aos agricultores, associações e cooperativas que fiquem atentos às chamadas públicas que ocorrerão em março, por meio de editais, para a venda de gêneros alimentícios. De acordo com a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% dos produtos que compõem a merenda escolar devem ser adquiridos da agricultura familiar.

O recurso para aquisição da merenda escolar é repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escolar (FNDE) para a Secretaria da Educação, que, por sua vez, o repassa para os Conselhos Escolares, que adquirem os produtos.