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Governo avalia plenárias e planeja 2ª fase do Orçamento Democrático

terça-feira, 21 de junho de 2011 - 09:19 - Fotos:  João Francisco/Secom-PB

No próximo dia 8 de julho começará o processo de escolha dos representantes dos 223 municípios que serão responsáveis pela eleição dos conselheiros regionais que irão acompanhar de perto o atendimento das demandas definidas como prioridades durante as 15 audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual realizadas nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba entre os dias 29 de abril e 11 de junho.

As plenárias tiveram a finalidade de garantir às populações de todas as regiões da Paraíba o direito de voz e voto na definição de onde deverão ser investidos os recursos do Tesouro Estadual durante os próximos exercícios financeiros, começando por 2012, conforme enfatizou a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida.

Com o término da primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático, o Governo do Estado está promovendo uma avaliação de tudo o que foi feito até agora, e, ao mesmo tempo, discutindo os pontos que compõem o planejamento da segunda fase, que incluirá visitas às 223 cidades paraibanas com o objetivo de promover a eleição dos conselheiros locais.

A avaliação e planejamento estão sendo realizados no auditório da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa, desde a manhã desta segunda-feira (20), e se estenderão até a noite desta quarta-feira (22), quando será realizada a festa de confraternização junina da equipe do Orçamento Democrático.

A segunda-feira foi dedicada a atividades de formação dos agentes públicos que trabalham com o orçamento. Na parte da manhã o assunto em pauta tratou das “Atribuições dos Poderes Executivos Municipal, Estadual e Federal”, tema apresentado pela secretária de Planejamento do Município de João Pessoa, Estelizabel Bezerra. No período da tarde, o professor Gustavo Tavares, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), proferiu palestra sobre o tema “Peças Orçamentárias do Planejamento Público e Etapas do Ciclo Orçamentário”.

Esta terça-feira (21) foi reservada ao processo de avaliação dos resultados obtidos durante a 1ª fase do ciclo. Na quarta-feira (22) serão apresentados os objetivos e propostas de metodologia para a 2ª etapa do OD, aí incluídas as questões relacionadas à infraestrutura, equipe de apoio, período de realização.

Resultados satisfatórios – Mesmo ainda em fase de avaliação, a 1ª das sete etapas do ciclo de atividades do OD foi considerada satisfatória pela subsecretária Ana Paula Almeida, especialmente pela grande aceitação e participação popular durante todas as reuniões plenárias realizadas nas quatorze regiões geoadministrativas da Paraíba. Durante as audiências públicas, o próprio governador Ricardo Coutinho e sua equipe de assessores receberam sugestões de todos os segmentos organizados da sociedade civil com o objetivo de definir as prioridades orçamentárias que deverão ser implementadas já a partir do exercício financeiro de 2012.

Sobre o Orçamento Democrático

Lançado oficialmente no dia 26 de abril pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo estadual relativas à aplicação do dinheiro público. Trata-se de uma forma de empoderamento, de instrumentalizar o povo, para que ele possa cobrar mais e melhor do poder público e, ao mesmo tempo, assumir as co-responsabilidades geradas pelo processo democrático.

“Com esse modelo de construção do Orçamento Estadual, o povo e o Governo podem convergir nas suas ações. A população aumenta seu poder de fiscalização e escolhe as principais prioridades que o Estado possa implementar, favorecendo o desenvolvimento”, segundo palavras do próprio governador Ricardo Coutinho, que criou um órgão específico para cuidar do processo – a Subsecretaria do Orçamento Democrático, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do OD foi encerrada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na sequência serão realizadas Assembleias Locais para que as populações possam eleger os representantes de cada cidade que irão atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Depois ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático.

Na sequência, serão realizadas atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados estaduais, as quais serão seguidas de atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados federais e senadores. Na sexta etapa serão promovidos Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do Orçamento, e, por fim, na sétima e última etapa o Governo realizará atividades de Avaliação e Planejamento de todo o material (propostas e informações) levantado durante a realização das seis primeiras etapas do Ciclo.

Histórico das audiências regionais

A primeira das sete etapas do OD foi constituída de 15 audiências regionais, sendo a primeira realizada no dia 29 de abril no município de Sousa (10ª Região), no Alto Sertão do Estado. De Sousa, a equipe seguiu para Cajazeiras (9ª Região), onde a segunda plenária foi realizada a partir das 16 horas do sábado (30).

A terceira audiência pública foi realizada a partir das 19 horas do dia 6 de maio (sexta-feira) em Catolé do Rocha (8ª Região). No sábado (7 de maio) foi a vez da 13ª Região (polarizada pelo município de Pombal) sediar a quarta audiência.

A quinta audiência do Orçamento Democrático realizou-se no dia 13 de maio (sexta-feira) na 5ª Região geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Monteiro. No dia seguinte (sábado, 14) foi a vez do município de Patos (6ª Região) sediar a sexta plenária.

Na 3ª Região geoadministrativa (polarizada pelo município de Campina Grande), a sétima plenária do Orçamento Democrático foi realizada no dia 20 de maio (sexta-feira). No sábado (20) foi a vez da população de Esperança (também da 3ª Região) participar do processo, em sua oitava audiência.

No dia 27 de maio (sexta-feira), a nona audiência pública regional do Orçamento Democrático foi realizada na 4ª Região, polarizada pelo município de Cuité. No dia seguinte (sábado, 28) o pessoal da 2ª Região (polarizada pelo município de Guarabira) participou da décima audiência. Na 1ª Região geoadministrativa do Estado (polarizada pelo município de Santa Rita) o Orçamento Democrático foi discutido no dia 2 de junho (quinta-feira) durante a 11ª audiência. Na sexta-feira (3), os trabalhos relacionados à 12ª Região (Itabaiana) integraram a 12ª plenária. No dia 4 (sábado), a 13ª plenária envolveu o pessoal da 14ª Região (Mamanguape).

Fechando o ciclo de audiências, as 14ª e 15ª plenárias foram promovidas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho. Na sexta-feira (10) os trabalhos foram realizados na 11ª Região (polarizada pelo município de Princesa Isabel). No sábado (11) o debate envolveu a população da 7ª Região (polarizada pelo município de Itaporanga).

Todas as audiências contaram com a participação de caravanas das cidades vizinhas dos municípios pólos que compõem cada uma das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, bem como do próprio governador Ricardo Coutinho, de secretários de Estado, de assessores do Governo e de agentes políticos ligados aos municípios envolvidos em cada fórum de discussão.