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25 de fevereiro de 2013

Governo assina termo para garantir segurança do transporte escolar



Representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran),  Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Comando da Polícia Militar da Paraíba assinarão, nesta terça-feira (26), um Termo de Cooperação com o Ministério Público do Estado da Paraíba no qual se comprometem a intensificar as ações de fiscalização do transporte escolar em todo o estado.

A assinatura do documento está prevista para as 8h30, no auditório do Unipê, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação.

No evento, que contará com a presença do procurador geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, representando o governador Ricardo Coutinho, fará uma palestra sobre os procedimentos de vistoria e fiscalização do transporte escolar no  Estado da Paraíba. A palestra está prevista para as 9h.

Em seguida, o gerente de Fiscalização e Segurança e o diretor de Operações do Detran de Goiás,  major Márcio Vicente da Silva e Sebastião Vaz da Silva, respectivamente, farão uma exposição dos resultados exitosos nos trabalhos de vistoria e fiscalização do transporte escolar realizados em parceria pelo Detran-GO e o Ministério Público de Goiás.

Durante o evento, o técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, Sílvio Alves Portilho, fará uma palestra sobre o Programa Nacional de Transporte Escolar – Pnate. Também participarão da mesa a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Educação, promotora Fabiana Maria Lobo da Silva; a secretária de Educação do Estado da Paraíba, Márcia de Figueiredo Lucena Lira; o diretor superintendente do DER-PB,Carlos Pereira de Carvalho e Silva; e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller de Assis Chaves.

Ônibus escolares – No dia 18 de fevereiro, o governador Ricardo Coutinho encerrou o Encontro Paraibano de Prefeitos com a entrega de ônibus escolares para os 223 municípios,  que foram adquiridos com recursos do Tesouro do Estado, na ordem de R$ 29.436.000,00.

Os veículos possuem acessibilidade, plataforma elevatória para cadeirantes, ar condicionado e uma cadeira de rodas.

A ação faz parte do Programa Paraíba Faz Educação e tem como objetivo contribuir para a redução do transporte inadequado de estudantes da zona rural, beneficiando 141.626 alunos das redes estadual e municipal, de acordo com dados do Censo Escolar. No início de 2012, foram distribuídos ônibus escolares para 81 municípios que ainda não tinha recebido.

A secretária de Estado da Educação em exercício, Márcia Lucena, disse que o serviço destinado ao transporte diário dos alunos da rede pública de ensino, residentes na área rural da Paraíba, é uma das prioridades da administração estadual. Segundo ela, a ação visa democratizar o acesso à educação.

A secretária revelou que, em 2012, foram investidos R$ 11.718.727,27 do Tesouro Estadual e R$ 7.366.166,10 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Governo Federal, totalizando investimentos no valor de R$19.084.893,37.