Fale Conosco

18 de maio de 2013

Governo assina protocolo de cooperação com Prefeitura da Capital para contratação de serviços de saúde



O Governo do Estado assinou com a Prefeitura de João Pessoa, um protocolo de cooperação com o objetivo de formalizar a contratação dos serviços de saúde ofertados e a respectiva forma de pagamento nas unidades hospitalares estaduais, sob a gestão municipal e gerência estadual, localizadas no município de João Pessoa. O ato, assinado pelos secretários de Saúde do Estado e da Capital, Waldson Dias de Souza e Adalberto Fulgêncio, respectivamente, foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (16) e tem a vigência de um ano.

Pelo contrato, o Estado vai prestar atendimento na área hospitalar e ambulatório e os recursos anuais a serem destinados pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa para execução desse protocolo serão repassados diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual.

De acordo com o contrato, estão sendo liberados R$ 36.002.199, 59, que serão destinados aos Hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Clementino Fraga, Arlinda Marques e Juliano Moreira, além do Sanatório Clifford e a maternidade Frei Damião. Esses recursos financeiros serão provenientes do Ministério da Saúde.

O contrato também define o papel das unidades hospitalares no sistema municipal integrando-as à rede de forma regionalizada e hierarquizada, de acordo com a abrangência e o perfil dos serviços a serem oferecidos, em função das necessidades de saúde da população.