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Governo assina contrato com a Furp para adquirir medicamentos

quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - 12:42 - Fotos: 

O Governo do Estado vai formalizar uma parceria com o maior laboratório oficial do Brasil para adquirir, a preço de custo, medicamentos da Farmácia Básica, que são repassados aos municípios. A parceria ainda prevê a transferência de tecnologia para que o Estado possa produzir 57 tipos de medicamentos.

O contrato entre o Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado (Lifesa) e a Fundação para o Remédio Popular (Furp), de São Paulo, será assinado, às 10h desta sexta-feira (13), na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, (Cinep), em Jaguaribe. A previsão é que o Estado receba os primeiros lotes de medicamentos em 30 dias.

O diretor-presidente do Lifesa, Aluísio Freitas de Almeida Júnior, disse que os medicamentos produzidos pela Furp serão repassados a preço de custo. Com isso, o Lifesa terá condições de atender a todos os municípios paraibanos, que hoje compram a medicação em laboratórios de Estados vizinhos, que não produzem em grande escala, como a Furp, e, por isso, praticam preços mais altos.
 
A diretora-técnica do Lifesa, Líbia Bentes Machado, explicou que o contrato com a Furp vai trazer uma grande economia financeira ao Estado e também aos municípios paraibanos. Além de adquirir os medicamentos a baixo custo, o Estado também poderá ter os 57 registros de medicamentos da Farmácia Básica. Com a ‘transferência de tecnologia’, o Lifesa poderá fabricar esses itens, após cumprir alguns requisitos técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Líbia Bentes explicou que, para conseguir o registro de um medicamento junto à Anvisa, além de toda a parte burocrática e dos testes para comprovar a eficácia do remédio no organismo humano, o laboratório interessado tem que pagar em média R$ 100 mil, dependendo do remédio. “Com esse contrato, o Lifesa passa a produzir um medicamento que já atende às exigências da Anvisa e que terá a  marca do Lifesa”, disse.

Atendimento – Segundo a técnica do Lifesa, o laboratório tinha o registro de oito medicamentos para produção e, agora, só tem de dois, porque não foram revalidados por questões técnicas e outras exigências da Anvisa. Desde o ano passado, a produção de medicamentos no Lifesa foi suspensa por problemas de infra-estrutura.  Como estava com a produção parada, em 2008 apenas 14 municípios paraibanos e mais 11 dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas foram atendidos.

Este ano, estão sendo atendidos 21 municípios paraibanos e mais quatro do Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Esse atendimento só está sendo possível graças a uma parceria entre o Lifesa e outros laboratórios oficiais para atender aos municípios que precisam dos medicamentos da Farmácia Básica.

Este ano, o Ministério da Saúde, atendendo a portaria 3.237 de 24 de dezembro de 2007, destinou R$ 25.853.918,70, divididos em 12 parcelas, para os municípios paraibanos usarem na aquisição de medicamentos da Farmácia Básica. Na aquisição desses medicamentos, a União entra com R$ 4,10 e o Estado e municípios com R$ 1,50, cada um, para cada habitanteano.

Pesquisas - Também nesta sexta-feira (13), o Lifesa vai assinar um protocolo de cooperação técnica com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para  que o laboratório do Estado possa desenvolver novas pesquisas para a produção de medicamentos de alto custo e de fitoterápicos, junto ao Laboratório de Tecnologia Farmacêutica (LTF).

O LTF vai oferecer todo o corpo técnico qualificado e o espaço físico, enquanto que o Lifesa vai entrar com a matéria-prima. “Quando estivermos  com a nossa produção ativada  poderemos absorver os profissionais da área que estão sendo formados pela Universidade”, disse o diretor do Lifesa, Aluísio Freitas de Almeida Júnior.

Novo parque fabril – O Lifesa elaborou um projeto de reestruturação, modernização e ampliação, que inclui a construção de um parque fabril para a produção de comprimidos.  O diretor presidente do Lifesa explicou que a obra está orçada em R$ 9 milhões, sendo que R$ 6 milhões já foram contratados. Os recursos são oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), que tem convênio com a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) acionista do Lifesa. A área é de 4,6 mil metros quadrados, no bairro de Intermares, em Cabedelo, e o termo de cessão e uso já foi concedido pelo Governo do Estado.

As obras, que estão sob a responsabilidade da Suplan estão previstas para o início do próximo ano. Aluísio Freitas acredita que até o mês de junho a parte física esteja construída. A previsão é que o Lifesa comece a produzir medicamentos ainda em 2010.

Assessoria de Imprensa da SES/PB