Fale Conosco

7 de agosto de 2017

Governo apresenta ao TJ plano de regionalização do acolhimento de crianças e adolescentes  



07 08 2017 Reunião com Juízes foto Luciana Bessa 9 270x179 - Governo apresenta ao TJ plano de regionalização do acolhimento de crianças e adolescentes   A secretária do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, se reuniu, nesta segunda-feira (7), com o coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado, juiz Adhailton Lacet Porto; com a juíza da Comarca do município de Lucena, Graziela Queiroga Gadelha de Souza; além da psicóloga da Coordenadoria da Infância e da Juventude Coinju-TJPB, Márcia Cristina de Bezerra, e equipe. A reunião teve como objetivo apresentar aos magistrados o trabalho de regionalização do acolhimento a crianças em fase de implantação pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) nos municípios que não dispõem de casa de acolhimento.

07 08 2017 Reunião com Juízes foto Luciana Bessa 4 270x179 - Governo apresenta ao TJ plano de regionalização do acolhimento de crianças e adolescentes   Para Cida Ramos, a reunião pôde aproximar o sistema de Justiça da Assistência Social. “Historicamente, o Estado sempre foi ausente quanto ao acolhimento de crianças e adolescentes. O trabalho infantil ainda é o maior problema que enfrentamos, sobretudo no interior do Estado”, ressaltou, comentando que a situação dos idosos é uma tristeza no Brasil e o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS não libera recursos. “Todas as ações são desenvolvidas com recursos próprios do Governo Estadual. Atualmente são 43 Instituições de Longa Permanência para Idosos e o governador Ricardo Coutinho, através do Projeto Acolher, disponibiliza recursos para melhorais nessas instituições”, comentou.

07 08 2017 Reunião com Juízes foto Luciana Bessa 9 1 270x179 - Governo apresenta ao TJ plano de regionalização do acolhimento de crianças e adolescentes   O juiz Adhailton Lacet Porto afirmou que a secretária Cida Ramos esclareceu, juntamente com sua equipe, o projeto de regionalização do acolhimento que a Sedh está implantando em todo Estado. “É um serviço que terá interação com o judiciário, por isso é muito importante esse diálogo do Judiciário com a Sedh. Foi uma reunião muito positiva, fomos recebidos aqui com atenção e carinho de sempre pela secretária e toda sua equipe”, afirmou.

Para a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, é sempre bom esse diálogo com a secretária, com a Secretaria, com os serviços. “Nós que compomos o Sistema de Justiça entendemos que esse trabalho deve ser feito nessa modalidade, com muito diálogo, muita conversa. E hoje viemos falar dos serviços regionalizados das Casas de Acolhimento, bem como discutir sobre a realização, pela Sedh, do 1º Seminário sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e toda essa articulação. Saímos daqui com nossas dúvidas dirimidas. E com o renovado compromisso de trabalhar, de fazer o melhor por nossas crianças e adolescentes”, disse.

Regionalização do Acolhimento – O Governo da Paraíba, por meio do cofinanciamento com o Governo federal pactuou a regionalização dos serviços de proteção especial de alta complexidade em duas modalidades, unidades de acolhimento da Casa Lar e Abrigo Institucional para crianças e adolescentes. A regionalização tem o objetivo de dar garantia na proteção social de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos aos municípios de pequeno porte (1.2). O Estado já possui a regionalização nos seguintes municípios; Guarabira, Lucena, Soledade e Pedras de Fogo, e está em processo de implantação nos municípios de Itaporanga, São Bento e São João do Rio do Peixe.

07 08 2017 Reunião com Juízes foto Luciana Bessa 5 270x179 - Governo apresenta ao TJ plano de regionalização do acolhimento de crianças e adolescentes   Seminário – O 1º Seminário Estadual do SUAS foi fruto do pacto de aprimoramento 2016/2019 que a Sedh ajustou na Comissão Intergestora Bipartite e Conselho Estadual. O evento será um momento de estabelecer a relação entre a política de Assistência Social e o Sistema de Justiça na Paraíba, a partir dos compromissos que cada ente governamental tem em prol da proteção social de famílias e indivíduos. Na pauta de discussão, serão colocadas as medidas socioeducativas de internação, socioeducativas meio aberto e os serviços de acolhimento institucional de alta complexidade. O seminário será realizado no dia 18 de agosto.