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21 de outubro de 2011

Governo convoca para eleição do Conselho Estadual de Cultura na próxima semana



Durante o encontro que debateu a implantação do Plano Nacional de Cultura, realizado na última quarta-feira, em Campina Grande, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), anunciou que vai convocar, na próxima semana, as eleições que definirão os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Cultura.

De acordo com o Decreto nº 32.408, assinado pelo governador Ricardo Coutinho em 14 de setembro passado, o Conselho terá o acréscimo de seis vagas. Além dos 12 conselheiros indicados pelo governador, também terão assento outros seis representantes de entidades ligadas aos setores artístico-culturais e seis candidatos eleitos pelos fóruns de cultura regionais.

O secretário estadual da Cultura, Chico César, disse que a reformulação do Conselho seguiu as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, ao implantar o caráter paritário. “Pela primeira vez, o Conselho terá representantes da sociedade civil eleitos em todas as regiões da Paraíba, democraticamente. Os agentes culturais terão vez e voz para sugerir os caminhos das políticas de cultura no Estado”, destacou.

As assembleias eleitorais serão realizadas em seis regiões paraibanas, sob a responsabilidade dos fóruns já constituídos e previamente cadastrados na Secult. Para se candidatar ao cargo de conselheiro, o interessado deverá preencher um formulário de inscrição confirmando a sua ligação com o campo da cultura. A validação da candidatura será confirmada pela comissão eleitoral após a análise dos documentos que comprovem a sua atuação na área artístico-cultural.

 

De acordo com a Secult, os formulários de inscrição para os candidatos à função de conselheiro de Cultura estarão disponíveis no portal do Governo da Paraíba, no início da próxima semana, depois da publicação do edital no Diário Oficial. Poderão participar do processo eleitoral, na condição de eleitores, as pessoas que comprovarem, por meio de documentos, sua atuação no setor artístico-cultural há pelo menos seis meses.