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9 de julho de 2013

Governo alerta prefeituras para realização das conferências municipais de meio ambiente



Com a aproximação da Conferência Estadual do Meio Ambiente – IV Cema, que vai acontecer nos dias 10 e 11 de setembro, em João Pessoa, a Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – Serhmact alerta as prefeituras paraibanas para o prazo da realização das conferências municipais, que devem acontecer até o dia 11 de agosto.

O objetivo das conferências é reunir todos os produtores de resíduos sólidos, desde as donas de casa, comerciantes em geral, indústria e serviços até os catadores de lixo, para debater sobre a problemática causada pelos resíduos urbanos e rurais dentro de cada município e apontar as possíveis soluções compartilhadas. As discussões girarão em torno de quatro temas: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e Educação Ambiental. Durante o encontro, a ser organizado pela prefeitura, será eleito um delegado, que vai representar o município e levar as propostas para a Conferência Estadual.

De acordo com Rogério Ferreira, integrante da Comissão Organizadora Estadual – COE/PB entre as sugestões apresentadas durante a Cema, os delegados elegerão as melhores propostas para expor na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente – CNMA, que acontecerá nos dias 24 a 27 de outubro, em Brasília. “Quando chegarem à Conferência Nacional, essas propostas serão transformadas em políticas públicas voltando aos municípios com incentivos para que sejam executadas pelos gestores municipais”, explicou .

A Serhmact chama atenção dos prefeitos que não realizarem as suas conferências, pois assim eles devem estar cientes de que não poderão participar dos encontros estadual e nacional, descumprindo a Lei de Resíduos Sólidos (12.305/2010), e podendo ficar desabilitados para concorrer aos editais com este fim.