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Governador prestigia posse de André Carlo Pontes como conselheiro do TCE

segunda-feira, 5 de março de 2012 - 19:21 - Fotos:  Vanivaldo Ferreira/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho prestigiou a posse do procurador André Carlo Torres Pontes no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (5). André Carlo preencheu a vaga aberta com a recente aposentadoria do decano Flávio Sátiro Fernandes. O novo conselheiro integrava os quadros de servidores do TCE, onde exercia, como concursado, o cargo de procurador do Ministério Público de Contas.

Com sua admissão, a Corte de Contas do Estado tornou-se uma das poucas do país formadas integralmente, conforme determinação constitucional e do Regimento Interno da Casa. Ou seja, passou a contar com nomes também oriundos da Auditoria (situação já atendida com a posse do conselheiro Umberto Porto) e, agora, do Ministério Público de Contas. As outras cinco vagas são preenchidas por quatro membros indicados pela Assembleia Legislativa e um por livre arbítrio do governador do Estado.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão extraordinária contou com a presença, além do governador, dos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, e da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira, do procurador geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale, e de várias autoridades políticas e jurídicas do Estado. O Plenário foi ocupado também por servidores da Casa e familiares do novo conselheiro.

Depois da leitura do Termo de Compromisso de Posse, André Carlo foi saudado pelo conselheiro Umberto Porto, pelo auditor Antonio Gomes Vieira Filho, pela procuradora geral do TCE, Isabella Barbosa Marinho Falcão, e pelo advogado Rômulo Araújo Montenegro, que representou a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba.

Lista tríplice – Primeiro colocado de uma lista tríplice composta também pelas procuradoras Sheyla Barreto Braga de Queiroz e Isabella Barbosa Marinho Falcão e encaminhada para apreciação e indicação por parte do governador Ricardo Coutinho, André Carlo foi escolhido pelo Chefe do Poder Executivo após comprovar que satisfaz os requisitos constitucionais e do Regimento Interno do TCE para ocupar o cargo.

A aprovação do seu nome por parte do TCE foi anunciada durante sessão realizada no dia 24 de fevereiro. Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo, afirmou, em seu voto, que o indicado dispunha de idade suficiente, idoneidade moral, reputação ilibada, conhecimentos jurídicos e mais de dez anos de atividade em cargo público de relevância, requisitos legalmente exigidos de postulantes à cadeira de membro do TCE.