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Governador pede prioridade em projetos de segurança, educação e recursos hídricos

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 - 19:08 - Fotos: 

Durante reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e os demais governadores do Nordeste, no VII Fórum de Governadores da Região, o governador Ricardo Coutinho (PSB) defendeu uma série de pleitos para a Paraíba. Dentre eles, destaque para os investimentos nas áreas da segurança pública, qualificação profissional, fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, tarifação das vendas do comércio eletrônico e ainda a inclusão de projetos na área de recursos hídricos no PAC 2.

O governador paraibano falou da preocupação da população do Nordeste com a violência, que cresce na região. Ricardo citou especialmente os recentes episódios de roubos a bancos com a utilização de explosivos, fato recorrente principalmente entre os Estados da Paraíba e Pernambuco.

O chefe do Executivo Estadual fez uma rápida exposição sobre a situação financeira e fiscal encontrada tão logo assumiu o Governo, tal qual comprometimento em 58% da receita do Estado com a folha de pessoal e a dívida de R$ 1,3 bilhões.

A exposição do governador foi para pedir à presidente que olhe o Nordeste com especial cuidado, principalmente no tocante aos cortes no orçamento, para que o Estado não seja privado de incentivos federais, visto as pendências que o Estado tem junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc) e a tamanha dificuldade financeira que enfrenta. “A Paraíba está na ilegalidade. Porém, mais do que nunca precisa de ajuda”, afirmou.

O governador não deixou de falar sobre a importância da conclusão das obras do Centro de Convenções do Estado, exaltando a necessidade do empreendimento para o Turismo e a economia paraibana.

PAC 2 – O governador solicitou à presidente a inclusão de novos projetos da Paraíba para o PAC 2, que totalizam mais de R$ 327 milhões. O principal projeto no valor de R$ 217 milhões é referente a obras de abastecimento de água e sistemas de esgotamento sanitário nas cidades beneficiadas com a Transposição das Águas do Rio São Francisco, além de mais R$ 8 milhões para a elaboração de 61 projetos de esgotamento sanitário em 14 cidades do Alto Piranhas e 47 projetos na bacia do Rio Piranhas.

O governador também pediu a liberação de recursos para construção de cinco sistemas adutores, Natuba, Araçagi, Camalaú, Boqueirão e a terceira etapa da adutora do Congo, que beneficiarão ao todo mais de 141 mil pessoas.

A adutora de Natuba terá uma extensão de 47,50 km e beneficiará uma população de 27.157 habitantes nos municípios de Natuba, Umbuzeiro e Santa Cecília. O valor da obra é de R$ 18,8 milhões. A adutora de Araçagi, com extensão de 18,70 km, beneficiará mais de 81 mil habitantes dos municípios de Itapororoca, Mamanguape e Rio Tinto. A obra está orçada em R$ 34,5 milhões.

Também foram solicitadas a inclusão no PAC 2 da adutora de Boqueirão, com 63,10 km de extensão, beneficiando mais de 12 mil habitantes nos municípios de Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil e a terceira etapa da adutora do Congo, beneficiando cerca de 5 mil pessoas nas cidades de Santo André e Coxixola. As duas obras representam um investimento na ordem de R$ 29 milhões.

Carta de Sergipe – A reunião, que aconteceu na segunda parte do Fórum, aconteceu a portas fechadas, sem o acesso da imprensa. Os pleitos dos governadores originaram a Carta de Sergipe, documento formulado ao final do evento.

Na Carta foram incluídos dois pleitos específicos formulados pelo governador Ricardo Coutinho para serem contemplados para toda a Região. Foram eles:

Item 5 – Pleiteiam a construção de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das polícias militar e civil dos Estados e o estabelecimento progressivo de uma política salarial nacional.

Item 8 – Alertam também que o Nordeste não pode continuar a conviver com as perdas decorrentes do atual modelo de tributação do comércio eletrônico.

“Foi muito importante ter sido incluído na Carta o estabelecimento de uma política nacional de valorização dos policiais, porque nenhum Estado solitariamente pode resolver os problemas pendentes em relação a isso. É preciso construir uma carreira nacional”, comentou Ricardo Coutinho.

Durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff debateu ao lado dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Planejamento, Míriam Belchior, das Relações Institucionais, Luís Sérgio, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, propostas para o desenvolvimento da Região.