João Pessoa
Feed de Notícias

Governador nomeia as integrantes do Conselho Estadual da Mulher

sexta-feira, 5 de março de 2010 - 14:36 - Fotos: 

Em novembro de 2009, o Governo da Paraíba lançou campanhas e instalou o Fórum de Políticas Públicas para Mulheres. No último dia 2 de março, o Diário Oficial do Estado publicou ato do governador José Maranhão nomeando as novas integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), para um mandato de dois anos. São 36 mulheres, entre titulares e suplentes, que integram o colegiado. Nesta segunda-feira, 8 de março, é comemorado o ‘Dia Internacional da Mulher’.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, antes era ligado à Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e nos últimos tempos praticamente não atuava. Hoje o CEDM é diretamente integrado à Secretaria de Estado de Governo (Casa Civil do Governador).

Composição – Do Poder Executivo Estadual são membros do Conselho cidadãs representantes das secretarias de Estado da Segurança e Defesa Social, Saúde e Desenvolvimento Humano.

Os poderes Legislativo e Judiciário também estão representados, bem como o Movimento Social Organizado das Mulheres e de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (ONGs e sindicatos), AFYA – Centro Holístico da Mulher, Coletivo Feminista de Areia, Casa da Mulher Renasce Companheira, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Associação de Apoio à Mulher Patoense, Rede Feminista de Saúde/Regional Paraíba, Grupo de Lésbica Maria Quitéria, Centro Dom Oscar Romero, Centro da Mulher 8 de Março, União Brasileira de Mulheres, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba, Associação Santo Dias, Companheiras da Américas e Centro de Defesa Márcia Barbosa.

Ações – Em 24 de novembro de 2009, uma série de ações destinadas a criar um ambiente de paz para as mulheres foi lançada pelo Governo do Estado, através do Programa de Políticas para Mulheres, em solenidade no Teatro Armando Monteiro Neto, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em João Pessoa. Entre as iniciativas lançadas está a campanha ‘Paraíba pelo fim da violência contra a mulher. Faça sua parte’.

No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a vice-presidente, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, tem uma proposta de criação da Vara de Combate à Violência contra as Mulheres, para agilizar o andamento das causas. A primeira dama participou da solenidade no dia 24 de novembro, na unidade Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em João Pessoa.

Mobilização – O secretário Marcelo Weick, da Casa Civil, destaca que existe um pacto entre o Governo do Estado e as prefeituras para atuação conjunta de proteção à mulher. A campanha ‘Paraíba pelo fim da violência contra a mulher. Faça sua parte’ integrou a mobilização internacional ‘16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’, coordenada pelo Center for Women's Global Leadership (Centro Global para a Liderança da Mulher), contando com a participação de aproximadamente 1.700 organizações em mais de 150 países. Juntos realizam ações e manifestações públicas pelo fim da violência de gênero.

Pacto – Dezenas de municípios paraibanos já assinaram o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulher. Sessões acontecem nas câmaras municipais, mutirões de serviços para atendimentos especializados, ações como caminhadas, vigílias e gincanas. A intenção é chegar às escolas com debates, oficinas pedagógicas, reuniões com famílias, além de eventos esportivos e culturais.

Em julho de 2009, após a criação do Programa Estadual de Políticas para Mulheres, o governador José Maranhão e a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, assinaram o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, através do qual o Governo do Estado firma compromissos com as políticas para as mulheres.

Josélio Carneiro, da Secom-PB