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26 de junho de 2012

Governador institui comitê para fiscalização ações de convivência com a estiagem



O governador Ricardo Coutinho criou um grupo para fiscalizar as ações governamentais de combate aos efeitos da seca. O decreto 33.049, datado da sexta-feira (22) e publicado no Diário Oficial do Estado do último domingo (24), instituiu o Comitê de Fiscalização das Ações de Convivência com a Estiagem no Estado da Paraíba formado por dez membros.

O grupo terá um representante do Poder Executivo Estadual, dois do Poder Legislativo Estadual (sendo um da bancada da situação e outro da oposição), um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um da Igreja Católica, um da Igreja Evangélica, um do Ministério Público, um da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (Famup), um da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag), e um representante da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa).

As funções do Comitê serão de supervisionar e propor ações que assegurem a correta aplicação dos recursos e investimentos públicos em favor da população atingida pela estiagem em solo paraibano, além de articular e acompanhar as ações de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos órgãos do Governo Federal, Estadual e Municipal no âmbito da Paraíba.

Segundo o decreto, cada instituição que compõe o Comitê deverá indicar ao Poder Executivo Estadual, para representá-la, um membro titular e um suplente, no prazo de até cinco dias úteis a partir da data da publicação no Diário Oficial. A instalação do Comitê ocorrerá no prazo de cinco dias úteis após a indicação de seus representantes que elegerão, através de votação, sua presidência, secretários e relator.