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Governador instala Conselho Estadual do Orçamento Democrático

quarta-feira, 14 de setembro de 2011 - 15:08 - Fotos:  José Marques

Governador durante seu discurso na solenidade no Palácio. Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho instalou na manhã desta quarta-feira (14), em solenidade no salão nobre do Palácio da Redenção, o Conselho Estadual do Orçamento Democrático (ODE). No evento, que contou com a presença do vice-governador Rômulo Gouveia, deputados, secretários estaduais e prefeitos, foram empossados os 28 conselheiros estaduais eleitos em 48 assembleias microrregionais realizadas no mês de agosto, durante a 2ª etapa do Ciclo de Atividades do ODE. Cada um recebeu um certificado de conselheiro.

Ricardo Coutinho afirmou que a instalação do Orçamento Democrático é mais uma importante etapa e significa o empoderamento da população, a construção de uma nova consciência e a articulação de setores da sociedade que até então não conseguiam ter qualquer tipo de relação com o poder público. “Nós estamos construindo o Orçamento Democrático numa visão estadualizada, regionalizada e com o objetivo de dar maior poder à população, para que ela cobre mais e melhor. Esse instrumento, eu tenho certeza absoluta, vai trazer respostas importantíssimas, a médio e a longo prazo, para o desenvolvimento econômico e social da Paraíba”, revelou.

O governador ressaltou ainda que este 14 de setembro de 2011 é uma data histórica para o Estado da Paraíba. “É um dia em que se abrem portas e se vislumbra o futuro, um passo importantíssimo na construção de um instrumento fundamental para a democracia, que é a democracia participativa. Nós estamos em busca disto”, disse. Ele assegurou ainda que o ODE vai distribuir melhor os recursos.

O conselheiro Haveskill François Alves Rodrigues, representando os demais conselheiros empossados, disse que pela primeira vez na Paraíba cidadãos e cidadãs estão tendo a oportunidade de ter voz no sistema político. “O acesso à política governamental do Estado vai possibilitar que a população faça propostas e escolha obras e serviços para sua região”, disse. Haveskill é do município de Camalaú, no Cariri, e é conselheiro da 5ª região, polarizada por Monteiro.

Terezinha Gomes Furtado Lacerda é conselheira na 10ª região, com sede em Sousa. Ela ressaltou que o conselheiro será um agente de ligação das demandas da população com o Governo. Representando a 1ª região, que tem sede em João Pessoa, a conselheira Valéria Valentim de Oliveira, disse que o Orçamento Democrático define a prática da democracia. “É o povo participando das decisões, tendo espaço, voz e podendo gerir o seu próprio recurso como cidadão que paga impostos”.

Mais transparência no ODE – O promotor do Cidadão, Valberto Lira, disse que toda administração em que o gestor público chama a sociedade civil organizada para dela participar tem mais possibilidade de trazer conquistas para o povo. Segundo ele, quando um município pode apresentar propostas, escolher suas prioridades e necessidades, há aí o exercício da democracia, o fortalecimento da transparência na gestão pública.

O promotor destacou ainda que, como a própria Constituição Federal estabelece, o poder emana do povo, e sua participação se dá por meio do controle social, seja com conselheiros, seja com outro instrumento da sociedade civil organizada. “O Conselho do Orçamento Democrático trará grandes conquistas para o povo, pois é o povo que sabe melhor quais as suas necessidades”, disse.

Eleição – A subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, informou que os membros do Conselho Estadual foram eleitos em votação aberta, por representações municipais. São dois representantes do Conselho Estadual para cada uma das 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba.

A instalação do conselho marca o início da 3ª etapa do Ciclo de Atividades do ODE, que consistirá na realização de audiências setoriais com os secretários de Estado cujas pastas receberam maior demanda nas audiências regionais de consulta popular durante a 1ª etapa, realizada entre os meses de abril e junho.

Os conselheiros já terão reuniões nestas quinta e sexta-feira (15 e 16), na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa. Os secretários vão dialogar com os membros do Conselho Estadual, apresentando as demandas e anunciando o encaminhamento das prioridades apontadas pela população, justificando as que por ventura não possam ser atendidas de imediato.

Os conselheiros estaduais participarão de um curso de capacitação, na Espep, para conhecer a metodologia e as principais demandas do ODE. O processo de formação teve início nesta quarta (14) à tarde, e prosseguirá na quinta (15) e na sexta-feira (16), no turno da manhã.

Os conselheiros regionais e estaduais têm o papel de assegurar a representatividade dos interesses comuns dos municípios agrupados, em obras e serviços do Governo do Estado, atendendo às demandas sugeridas pela população. A relação de conselheiros e de suplentes eleitos, bem como o calendário completo da terceira etapa do Ciclo de Atividades do OD Estadual, estão disponíveis no portal do Governo do Estado na internet.

As informações podem ser acessadas pelo endereço: www.paraiba.pb.gov.br/odestadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o ODE está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).