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Governador entrega 16 veículos e um barco à Sudema

quinta-feira, 27 de maio de 2010 - 18:35 - Fotos: 
O Dia Mundial do Meio Ambiente é 5 de junho, mas na Paraíba o Governo do Estado se antecipou as comemorações e anunciou diversas ações em prol da sua preservação, especialmente no que diz respeito a boa utilização dos recursos hídricos. Nesta quinta-feira (27), em solenidade no Palácio da Redenção, o governador José Maranhão assinou o decreto de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) Piranhas-Açu como comitê paraibano e o acordo de cooperação técnica com o DNOCS para operação de reservatórios de água. Além disso, entregou 16 veículos e um barco à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.

Ainda na solenidade, foi lançado o Relatório Anual sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado da Paraíba, que leva à sociedade o conhecimento geral sobre as disponibilidades hídricas, as demandas setoriais e os principais problemas e conflitos existentes; e apresenta uma análise climática e perspectivas para o ano de 2010. O secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, fez a apresentação da Rede de Monitoramento das Águas de Transposição na Paraíba.

Em seu pronunciamento, o governador José Maranhão destacou que o decreto de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica Piranhas-Açu e o acordo de cooperação técnica são fundamentais para a boa gestão dos recursos hídricos. “A gestão dos recursos hídricos na Paraíba tem dois objetivos fundamentais: o compromisso com a preservação dos recursos naturais e aquele que é o mais importante, que é a água; e o outro é essa boa gestão, que poderá determinar uma utilização não predadora dos recursos hídricos, porque todos nós sabemos que a Paraíba tem carência de recursos hídricos”, declarou.

Maranhão esclareceu que as fontes naturais da Paraíba são muito escassas e o solo freático se resume a uma parte pequena do litoral, enquanto as águas de superfície em grande parte são salgadas, a exemplo do Curimataú. Além disso, 75% do território paraibano estão no semi-árido, sendo 68% formado de rocha, o que dificulta a ocorrência de água no subsolo. “Então a boa gestão dos recursos hídricos pode salvar o pouco que ainda resta”, comentou.

O governador destacou ainda que o rio Piranhas tem um papel importante na economia e na vida humana, mas que também, em face da topografia do seu leito, está muito assoreado, gerando problemas sérios para cidades como São João do Rio do Peixe e Uiraúna. “A boa utilização desse rio, inclusive com o dessaroeamento, pode gerar mais qualidade de vida nas cidades, como também, sobretudo, permitir uma utilização econômica e racional casada com o meio ambiente”, observou.

O presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, Vicente Andreau, cumprimentou o governador José Maranhão pelas ações e pela sua decisão política em relação à questão dos recursos hídricos. “A instituição do comitê é uma ação importante em cumprimento à Lei da Água, que pressupõe uma gestão participativa e descentralizada. Mas só é possível descentralizar essa responsabilidade, na medida em que o Estado, em particular, se capacita para receber essas novas responsabilidades”, declarou.

AÇÕES

O decreto incorpora o Comitê da Bacia do Rio Piranhas-Açu ao sistema estadual de recursos hídricos. Ou seja, oficialmente o Governo do Estado reconhece a autoridade do comitê, que exercerá competências sobre os recursos hídricos de domínio do Estado da Paraíba na bacia do rio Piranhas-Açu, bem como as deliberações referentes à aplicação de recursos resultantes da cobrança pelo uso desses recursos hídricos.

Já o acordo de cooperação técnica, que também foi assinado pelo presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, Vicente Andreau, e pelo dirigente do DNOCS na Paraíba, Luiz Roberto Sanguineti, tem como objetivo gerenciar conjuntamente os reservatórios que hoje têm ingerência apenas do DNOCS, que, a partir de agora, ouvirá também a ANA e o Governo do Estado quando da administração dessas águas, em especial os açudes que vão receber as águas do rio São Francisco – Epitácio Pessoa (Boqueirão), em Campina Grande; e Engenheiro Avidos, em Cajazeiras.

Os 17 veículos foram entregues simbolicamente ao superintendente da Sudema, Eloízio Henriques Dantas, após a solenidade no Salão Azul do Palácio da Redenção. Entre eles estão três motocicletas, quatro camionetas (Ranger), oito carros (Fiesta), uma van que será transformada em unidade móvel para atender as necessidades das ações da educação ambiental em todo o Estado, e um barco a motor para a coleta de amostras em mananciais de água, reservatórios e praias espalhadas no território paraibano.

REDE DE MONITORAMENTO

Em sua explanação, o secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, informou que a Paraíba é detentora de uma tecnologia de ponta com a implantação de 14 plataformas de coleta de dados, que têm o objetivo de adensar o monitoramento do Estado e permitir um controle maior sobre os recursos hídricos locais e os importados do Rio São Francisco.

Ele explicou que essas plataformas vão coletar todos os dados – tanto de quantidade como de qualidade – referentes à água. Esses dados são captados e transmitidos instantaneamente, em tempo real, para o satélite, de onde seguem direto para a internet. “Em qualquer parte do mundo, podemos acessar continuamente dados como PH da água, oxigênio absorvido, vazão de rio, volume de açude, precipitação, quantidade de chuva medida…”, esclareceu.

Sarmento destacou que a implantação dessas plataformas, além de dar segurança total, é um passo importante na preparação para o monitoramento que ocorrerá com mais eficácia e com mais rigor quando da chegada das águas do rio São Francisco.

Cleane Costa, com fotos de Antônio David, da Secom