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Rômulo confirma reunião sobre a PEC da Saúde em Brasília

segunda-feira, 19 de setembro de 2011 - 17:38 - Fotos: 

Rômulo Gouveia durante o programa "Fala Governador". Foto: Secom-PB

O governador em exercício Rômulo Gouveia vai participar da reunião-almoço que o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), promove nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o objetivo de buscar solução para os impasses em torno da Proposta de Emenda Constitucional n° 29. O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, também participará do encontro, segundo informou Rômulo durante a participação especial na edição desta segunda-feira (19) do programa “Fala Governador”, na Rádio Tabajara.

Em tramitação desde 2000, na forma do Projeto de Lei Complementar n° 306/2008, do Senado, a Emenda 29 regulamenta o percentual de repasse de verbas para a saúde por parte da União, dos estados e dos municípios. O objetivo da matéria, conforme salientou Rômulo Gouveia, é assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde em todo o País.

Na reunião com o deputado Marco Maia, que será realizada na residência oficial da Presidência da Câmara, os governadores, seus secretários de Saúde e os líderes partidários de suas bases políticas deverão mostrar, de forma sistematizada, os efeitos que a PEC 29 provocará nos seus Estados. “O assunto é polêmico, e nós temos que discutir detalhadamente todos os pontos da matéria para que dela resultem alternativas viáveis para todos os níveis da administração pública”, ressaltou Rômulo.

Agenda cheia – Rômulo Gouveia assumiu interinamente o Governo da Paraíba na noite da última sexta-feira (16), em razão de viagem do governador Ricardo Coutinho em missão comercial à República de Cuba, onde pretende abrir um novo mercado para os produtos fabricados na Paraíba. Dentre as finalidades da missão paraibana está a formalização de parcerias comerciais importantes, com vistas à ampliação das exportações de produtos paraibanos para a ilha socialista, a partir do Porto de Cabedelo.

No Governo do Estado, Rômulo garantiu que dará continuidade aos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo governador Ricardo Coutinho e fez um breve resumo da agenda que cumprirá nesses próximos dias, começando pela reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal da 15ª Região, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, realizada na tarde desta segunda-feira (19), em Recife/PE, e pela participação na abertura do Cineport, na Usina Cultural da Energisa, em João Pessoa/PB, na noite deste mesmo dia.

Para esta terça-feira (20), a agenda inclui uma visita ao Instituto de Polícia Científica (IPC) e a participação, no período da noite, de uma palestra sobre “Empreendedorismo”, no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Na quarta-feira (21), o compromisso é a reunião de governadores em Brasília. Já na quinta e sexta-feiras (22 e 23), ele deverá visitar algumas cidades do interior do Estado. Para o sábado (24) estão previstas visitas de inspeção a obras de recuperação que estão sendo executadas em algumas estradas do Sertão paraibano.

No caso das estradas em recuperação, Rômulo ressaltou o empenho do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no sentido de garantir a normalização do acesso a todos os municípios prejudicados pelos efeitos das recentes chuvas que caíram no Estado e observou que os recursos do Tesouro Estadual estão proporcionando a realização do maior programa rodoviário realizado na história da Paraíba.  “No total, são 900 quilômetros de rodovias que estão sendo restauradas e pavimentadas”, enfatizou.
Ciência e Tecnologia – O governador em exercício também falou sobre a nomeação da secretária executiva de Estado de Ciência e Tecnologia, professora Francilene Garcia. Ele disse que a nova secretária vem reforçar a equipe do Governo Ricardo Coutinho, contribuindo com idéias e novas ações voltadas para o desenvolvimento tecnológico do Estado.
Francilene Garcia assume o cargo determinada a contribuir de forma efetiva para a reconstrução e reestruturação do sistema local de inovação do Estado, ajudando a reintegrar e articular os diferentes atores locais e seus parceiros, em especial os que atuam na geração e comercialização de produtos e serviços com valor agregado.