João Pessoa
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Governador e presidente do STF assistem virtualização da Vara de Execuções Penais

terça-feira, 15 de setembro de 2009 - 15:48 - Fotos: 

O governador José Maranhão participou na manhã desta terça-feira (15) da implantação do Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais e do encerramento do Mutirão Carcerário, em solenidade no Fórum Criminal Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, com a presença do ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Tribunal do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB), desembargador Luis Silvio Ramalho Junior.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes destacou a harmonia existente entre os poderes públicos e constitucionais na Paraíba, constatando o diálogo que “garante avançar com propostas que ajudam na inclusão social, sobretudo com relação aos apenados”. Ele acha fundamental “a profissionalização dos presos para que, ao serem libertos, possam se integrar no mercado de trabalho”. Também destacou a integração entre Justiça Criminal e os setores de segurança para que continue dando bons resultados.

Modernização – Depois, junto com outras autoridades, o grupo visitou a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, cujo objetivo é verificar de perto o andamento da virtualização dos quase seis mil processos que tramitam naquela unidade judiciária. O processo eletrônico tem por objetivo juntar esforços para a melhoria dos serviços prestados à sociedade, com a modernização e a garantia de acelerar os serviços judiciários, a partir do fortalecimento das estruturas de atendimento e facilitando o acesso a Justiça na Paraíba.

O ministro Gilmar Mendes disse que a Paraíba tem merecido atenção especial no que se refere a modernização da prestação de serviços por parte da Justiça, que está se tornando cada vez mais eficiente. Destacou, ainda, os resultados do Mutirão Carcerário, quando a Paraíba apresentou resultados satisfatórios. Foram analisados 6.636 processos em 12 presídios paraibanos, sendo 451 presos condenados, 319 colocados em regime provisório e 770 contemplados com alvará de soltura.

Conforme o juiz titular da VEP da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho, mais de um terço dos processos já estão virtualizados. “Temos uma demanda de quase seis mil processos, dos quais cerca de  dois mil já estão virtualizados. O ministro Gilmar Mendes vai encontrar uma vara mais enxuta e um sistema avançado, capaz de transformar a VEP de João Pessoa em modelo para todo o País”, adiantou o magistrado. Carlos Beltrão calcula que, com a virtualização, o tempo na tramitação processual vai diminuir, em média, 90% em relação a ação em papel.

José Nunes, com fotos de manodecarvalho, da Secom-PB