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Governador decreta emergência em 13 cidades afetadas por enchentes

quinta-feira, 5 de maio de 2011 - 18:39 - Fotos: 

O governador Ricardo Coutinho decretou no início da noite desta quinta-feira (5) situação de emergência em áreas de mais 13 municípios da Paraíba afetadas por enchentes, que atingem cerca de 1.460.000 pessoas. Os municípios que tiveram o decreto de situação de emergência assinado pelo governador foram Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix, Santa Rita e João Pessoa.

A decisão do governador foi tomada após relatório emitido pela Secretaria de Infraestrutura, através da Gerência da Defesa Civil estadual e assinado pelo secretário Efraim Morais. De acordo com o documento, já foram contabilizadas 2.310 pessoas desalojadas e 955 desabrigadas.

De acordo com relatório emitido no final da tarde e entregue ao governador, os 13 municípios já têm 58 casas destruídas e 455 danificadas, afetando mais de 3.800 pessoas. Dez prédios públicos já estão ocupados por desabrigados, 180 quilômetros de estradas já foram afetados e, segundo o relatório, a PB-082 de acesso a Natuba está interditada. Açudes, bueiros, pontilhões e passagens molhadas também foram afetadas pelas chuvas.

O próprio governador Ricardo Coutinho está visitando as áreas afetadas pelas enchentes. Nesta quinta-feira (5) ele esteve em Santa Rita, sobrevoou Natuba e determinou a imediata ajuda humanitárias às famílias desabrigadas.

Situação de emergência – É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.

Ela é declarada quando existe ocorrência de desastre natural, humano ou misto, em uma área do município, determinando a necessidade do prefeito declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública. A partir disso, a Prefeitura pode dispensar licitação para a execução de alguns serviços essenciais para a população atingida.

A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros.